Foi o que vimos neste trágico domingo de 15 de Outubro. O país aqueceu e praticamente tudo ardeu. Quem percorria o centro e norte de Portugal deparava com uma paisagem rural que nos convidava a parar e a percorrer os seus caminhos, a admirar as suas aldeias e saborear a hospitalidade da sua recepção e a autenticidade da sua população.

Mas apesar de todo este património comum, essas aldeias eram ignoradas, as suas paisagens deixadas aos cuidados de gente vergada pelo peso da idade e os seus habitantes viam-se cada vez mais longe dos cuidados que deveriam ter e dos serviços que os deveriam socorrer. Era assim com hospitais e centros de saúde a ignorarem qualquer serviço de proximidade, com as escolas a deixarem as localidades, com os correios a fecharem as portas e a ignorarem a população e com pequenas agências bancárias que, nesta era digital, não querem saber de quem as sustentou e as alimentou ao longo de anos a fio. Todos os serviços os começaram a deixar e a roubar esse mínimo de qualidade indispensável a quem quer e tem direito a viver na sua localidade.

Não admira por isso que nestes tempos de imediatismo, de voragem de informação, de centralismo em torno do poder e até de economia digital se despreze, por opção ou negligência, tudo o que diga respeito ao mundo rural. E se as consequências já se viram em Junho com os incêndios de Pedrogão e se estenderam um pouco por todo o verão, tiveram o seu epicentro neste 15 de Outubro com o país a arder e a deixar as suas gentes abandonadas e deixadas à sua sorte. E a par de toda a paisagem que ardeu, muita gente, na defesa dos seus bens, acabou por sucumbir ao não resistir ao ímpeto dessas chamas mortíferas.

Para além das imagens que nos chegaram e nos mostraram aldeias atrás de aldeias a lutar desesperadamente contra grandes incêndios sem um bombeiro para as ajudar, pudemos ainda, em directo, deparar pela frente com um inferno de chamas que eclodia até onde ainda se via. E, no meio deste cenário dantesco, um simples carro de bombeiros, sem nada poder fazer, decide, já noite dentro, perante essa luta desigual, abandonar o local. Mas a população tudo fez para, a essas horas tardias, não se ver privada desse simbólico meio de proteção. Um pouco mais adiante, pinheiros de grande porte estavam a arder e confrontavam com casas que, com baldes e mangueiras, tudo faziam para não serem devoradas pelas chamas que se alteavam e ameaçavam entrar no seu interior. E eis que, entretanto, um camião de bombeiros se aproximou para abastecer nas imediações. Mas não tinha ordem para atacar essas chamas prestes a devorar as habitações.

Para além de todos os sinais de descoordenação que se evidenciaram nesse dia de chamas e tragédia nacional, sentimo-nos mais desprotegidos por nos ter sido mostrado à saciedade que o país não está preparado para fazer face a uma calamidade com estas dimensões. E não o está por se ter descorado o mundo rural, por se ter introduzido outras prioridades e por não se considerar como um todo o território nacional. E esta visão de tudo se concentrar em torno dos corredores do poder leva a que as grandes metrópoles, por força do seu peso eleitoral, concentrem todo o investimento em torno de si e se abandone o resto do território à sua sorte e deixe os seus caminhos semeados pela morte quando alguma calamidade lhes bate à porta.

É verdade que esta mudança de paradigma e de coesão nacional não se faz de um dia para o outro. Assim como foram precisos anos para a desfazer, muitos mais serão necessários para a repor. Mas a par do investimento e da aposta no mundo rural, há toda uma obra que é crucial. Passa também pelo ordenamento florestal e pela prevenção tão caros agora aos homens da nossa classe política. E se não houver temas tabu, as actividades económicas ligadas aos incêndios ter-se-ão de encarar e toda a estrutura da Autoridade Nacional de Proteção Civil, de cima a baixo, se terá de alterar. Na base dessa reestruturação, a competência e o mérito terão de ser fatores essenciais da nova ordem a restabelecer e da confiança que deve inspirar. Não seria de perdoar se as filiações partidárias continuassem a adulterar qualquer reestruturação e continuassem na base da nova organização. O mesmo se poderia dizer de qualquer ligação a actividades económicas relacionadas com a indústria do fogo. E neste particular convém aclarar que a maior fatia deste negócio vai para os meios aéreos. E a sua reestruturação passa por lhe meter mão e por lhe dar uma nova organização em torno da nossa força aérea.

Sem coragem e vontade política para encarar o problema de frente e dar viabilidade ao mundo rural, não é a demissão de uma simples ministra, como acaba de acontecer, que vai resolver o problema. É certo que, desde Pedrogão, deixou de ter condições para continuar a ocupar o lugar. Mas se esta revolução profunda não descer ao terreno, o mundo rural continuará a não ter viabilidade e a estar sujeito a qualquer calamidade como a deste 15 de Outubro.

 à remoção do combustível de superfície (herbáceo, subarbustivo e arbustivo), não devendo esta vegetação permanecer com uma altura superior a 20 centímetros;

 à supressão da parte inferior das copas até uma altura mínima de 4 m medidos a partir do solo, ou até 50% da altura total da árvore se inferior a 8 metros;

 à redução da densidade dos povoamentos florestais por forma a que a distância entre copas seja superior a 4 metros;

Tratam-se de novos trabalhos, complementares e de alteração por forma a tornar mais eficiente e eficaz a Rede de Faixas de Gestão de Combustível que o Município vem implementando ao longo dos últimos anos no concelho.

Esta nova viatura, com características Todo o Terreno, está dotada de sistemas de segurança e de combate modernos e adequados às necessidades operacionais das equipas de bombeiros no terreno.

A compra deste veículo representa um investimento superior a €150.000,00, montante que será comparticipado em 85% por fundos comunitários.

A aquisição desta viatura por parte da autarquia de Tavira insere-se no âmbito de uma candidatura efectuada pela AMAL, que abrangeu os 16 municípios do Algarve, ao Programa POAlgarve21, para o projecto “Reequipamento Estratégico da Protecção Civil do Algarve”.

A Câmara Municipal procedeu ainda, durante o ano passado e no presente à entrega de equipamentos de Protecção Individual de Combate a Incêndios Florestais e equipamentos de Protecção Individual de Incêndios Urbanos à Tavira.

A permanência nesta localidade, durante os meses de agosto e setembro, habitualmente dos mais críticos e de maior esforço na resposta a este desígnio, da Brigada de Combate do Sotavento, no âmbito do dispositivo a cargo da Autoridade Nacional de Proteção Civil, num total de 12 operacionais e 3 veículos, permitirá que a partir do Centro Comunitário do Barranco do Velho, seja preconizada uma eficiente prevenção e combate a incêndios florestais no Concelho de Loulé em particular, mas abrangente a todo o interior da Serra Algarvia.

A Câmara Municipal de Loulé assume os custos desta mobilização, os quais são considerados um investimento na segurança das populações e que contam com a disponibilizam de meios e recursos do Corpo de Bombeiros de Faro – Cruz Lusa.

Recorde-se que nos últimos anos o Concelho de Loulé tem sido fortemente fustigado pelos incêndios que têm assolado a região algarvia, com elevados prejuízos para as comunidades locais mas também para a riqueza florestal desta zona e para a economia local.

Segundo o presidente da Autarquia, “esses grandes incêndios demonstraram a vulnerabilidade desta zona e, nesse sentido, é fundamental criarmos um dispositivo bem planeado e localizado estrategicamente, de forma a fazermos face às ocorrências nos locais de maior risco e perigosidade, de forma célere e eficaz”.

O objetivo principal desta candidatura visa dotar a região do Algarve de meios e equipamentos de proteção civil e de socorro mais modernos com vista a tornar a acção dos Serviços Municipais de Proteção Civil e dos Corpos de Bombeiros mais célere e eficaz, garantia da segurança das populações residentes, turistas e visitantes.

Tratou-se de operação concertada das entidades com responsabilidade na proteção civil e no socorro, nomeadamente, AMAL, os Municípios e as Associações de Bombeiros.

O investimento no concelho de Aljezur cifra-se em cerca 200.000,00€: veículos (Veículo de Comando Operações Táticas-já entregue- e Veículo Florestal de Combate a Incêndios), em equipamentos de Proteção Individual de Incêndios Florestais (calças, casacos, botas, cogulas, luvas) e em equipamentos de Proteção Individual de Incêndios Urbanos (aparelhos respiratório Isolante de circuito aberto, fatos, cogulas, botas, capacetes e luvas), também já entregues.

O Algarve, face ao incremento sazonal da população e enquanto destino turístico de excelência, sofre um aumento exponencial de ocorrências no âmbito da proteção e socorro, aumento este, coincidente com o período habitualmente mais fustigado pelos incêndios rurais, para o qual é necessário um Dispositivo Especial, transversal a toda a Região, dedicado em exclusivo aos Incêndios Florestais, que assegure uma capacidade adequada de resposta a este desígnio nacional.

Face à dificuldade no recrutamento de Bombeiros para o DECIF, uma vez que a Região do Algarve oferece oportunidades de emprego sazonais no sector turístico com condições remuneratórias mais aliciantes, foi aprovado por unanimidade, em reunião do Conselho Intermunicipal da AMAL, no passado dia 7 de abril, preconizar um protocolo de colaboração entre as Câmaras Municipais do Algarve, a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), a Federação dos Bombeiros do Algarve (FBA) e as Associações Humanitárias dos Corpos de Bombeiros, que assegurará um reforço à comparticipação de €45,00 euros/dia/Homem paga pelo Governo, através da ANPC.

Assim, os Municípios, assumem um valor diário de 15 euros a 716 Bombeiros, num valor total de 317.760 euros a suportar por todas as Câmaras Municipais, equitativamente, o que irá permitir aos Bombeiros do Algarve integrantes do DECIF usufruir de uma compensação correspondente a 60 euros euros/dia/Homem.

A cerimónia decorreu na tarde de 24 de Março, no auditório dos Paços do Concelho Séc. XXI e foi presidida pela Presidente da Câmara Municipal de Lagos, na qualidade de Presidente do Conselho Directivo da Associação de Municípios “Terras do Infante”, Maria Joaquina Matos.

Esta iniciativa teve lugar na sequência do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas de quinze assistentes operacionais, para exercerem funções de Sapadores Florestais nos concelhos de Aljezur, Lagos e Vila do Bispo.

Os sapadores irão executar funções de gestão florestal e defesa da floresta, designadamente através de acções de silvicultura preventiva, primeira intervenção, apoio ao combate, rescaldo e pós vigilância em incêndios florestais, acompanhamento de queimadas e funções de sensibilização do público para as normas de conduta respeitantes a esta matéria.

Depois de assinados todos os contratos seguiram-se breves intervenções de cada um dos presidentes de câmara.

Tanto o Presidente da Câmara Municipal de Aljezur (e Vogal do Conselho Directivo da Associação de Municípios Terras do Infante), José Manuel Amarelinho, como o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo (também Vogal do Conselho Directivo da Associação de Municípios Terras do Infante), Adelino Rocha, sublinharam o facto desta ocasião ser de “grande contentamento” para ambos os municípios, referindo que, “apesar desta acção representar uma continuidade do que se tem vindo a fazer em anos anteriores, desta vez a cerimónia é diferente, uma vez que o passo que aqui está a ser dado – o de entrar na carreira da função pública – é hoje, quase impossível de acontecer”. Este é um sinal claro de que “a missão destes homens como agentes de protecção das nossas florestas é indispensável na nossa sociedade”, reforçou José Amarelinho.

Para Adelino Rocha, “o facto de existirem três municípios que estão, em determinadas áreas, a funcionar em conjunto em prol das suas comunidades, deverá ser um exemplo a nível nacional”.

No final da cerimónia foi a vez de Maria Joaquina Matos, Presidente da Câmara Municipal de Lagos (e Presidente do Conselho Diretivo da Associação de Municípios Terras do Infante) tomar a palavra. A autarca também deixou bem vincado que esta cerimónia tinha “um significado bastante especial, tanto pelo facto de poder proporcionar alguma estabilidade na vida profissional destes 15 novos colaboradores, como pela importância do papel e missão meritória que desempenham todos os dias na proteção das nossas florestas”.

Recordando a propósito o “ano negro de incêndios” de 2003, Maria Joaquina Matos frisou de que, “nessa altura, foi tomado o compromisso de não voltar a deixar que essas situações voltassem a acontecer, e é para isso que temos estado a trabalhar”. Prometendo “tudo fazer para honrar este cargo”, e todo o trabalho já desenvolvido pelo seu antecessor, Júlio Barroso, a autarca despediu-se desejando a todos os sapadores a “continuação do bom trabalho que têm desempenhado” agradecendo, uma vez mais, “todo o empenho que têm dedicado a esta causa florestal”.

♦ EQUIPA DE SAPADORES FLORESTAIS DE ALJEZUR

Amândio Rodrigues Ferreira
Cristóvão Manuel Caeiro Poupa
Diogo Duarte Sebastião
Eusébio António Salgueiro Matias
Jorge Manuel Rocha Pacheco

♦ EQUIPA DE SAPADORES FLORESTAIS DE LAGOS

Jorge Manuel Gonçalves Carvalho
José António de Jesus Fonseca
José António Rosado da Silva Pacheco Xavier
Ricardo Jorge Duarte Moreira Pacheco
Rui Miguel Guerreiro Viana Rodrigues

♦ EQUIPA DE SAPADORES FLORESTAIS DE VILA DO BISPO

António Manuel Ramos Cabrita
Ivo António de Oliveira Ribeiro
Paulo Alexandre Lima Galhardo
Roberto Filipe Guerreiro Martins
Sérgio José da Silva Miguel

A área de intervenção, numa primeira fase, eleva-se a 216,6 hectares, com um investimento total de 74.498,51€, e abrange a zona da estrada do Vale da Maia, seguindo em direção a Arrifana e ao Monte-Clérigo, de ambos os lados das vias bem como envolvente da Aldeia Velha (Aljezur), envolvente de Alfambras e Odeceixe (Este da vila).

Seguir-se-á a Rede Primária de faixas de gestão de combustível – Troço de Odeceixe que se desenvolve pela EN 128 desde a ponte sobre a ribeira de Seixe até às alturas de Martins Estevens, onde é feita a ligação à rede primária original, bem como o Troço do Serominheiro que abrange as zonas de Brejo Longo e Maria Serrão, zona onde existe muita edificação dispersa e povoamentos florestais de pinheiro bravo. Estas duas últimas duas redes totalizam 118,7ha, num investimento total de 117 759,08€.

A equipa de sapadores florestais continua a promover diversos trabalhos nas faixas de gestão de combustível, nomeadamente nas faixas de proteção aos aglomerados populacionais dos Vales, Vale da Telha e Odeceixe, entre outros que totalizarão cerca de 100ha de intervenção, só desta equipa.

No âmbito das atribuições da Guarda Nacional Republicana no Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, tem sido dinamizado um conjunto de iniciativas na vertente da educação e sensibilização das populações para a defesa da floresta contra incêndios e para o uso correcto do fogo, nomeadamente nos concelhos de Monchique, Lagos e Vila do Bispo.

Na passada sexta-feira dia 14 de Março, no mercado de Monchique, e no dia 17 de Março, no mercado de Aljezur, os militares sensibilizaram e esclareceram os cidadãos para como se deve proceder à limpeza em redor das habitações, distribuíndo panfletos informativos e esclarecendo as dúvidas apresentadas.

Entre os temas abordados nas acções de sensibilização encontram-se a realização de queimas e queimadas, a limpeza de combustíveis à volta de habitações (quando esta pode e deve ser feita) bem como comportamentos de risco a evitar.

Para além destas acções de sensibilização junto da população, decorrerão também sessões de esclarecimento em colaboração com juntas de freguesia e com associações locais, sendo que para além da vertente de sensibilização, a Guarda Nacional Republicana irá reforçar a vigilância e a fiscalização, aplicando multas a todos os infractores.

No mesmo período do ano passado ocorreram 14772 incêndios, tendo a área total ardida correspondido a 72281 hectares.

Segundo o ICNF, o distrito com maior número de ocorrências até 15 de Agosto foi o do Porto com 3.006, seguido pelo de Braga com 910, Viseu com 858 e Aveiro com 774.

Até à mesma data tinha sido o distrito de Bragança o com mais área ardida, num total de 13.360 hectares.

Origem dos incêndios

Só uma pequena parte dos focos de incêndio são atribuídos a causas naturais ou desconhecidas. Mais de 50% dos incêndios são provocados por negligência. Cerca de 20% são de origem criminosa.

Desde do início deste ano, já foram presos cerca de 30 suspeitos de atear fogos. Com mais de 31000 hectares ardidos, pode fazer-se uma média de 1000 hectares ardidos por cada suspeito.

Perfil de um pirómano

De acordo com as autoridades, o perfil de um pirómano é definido como sendo jovem, na faixa etária entre os 20 e os 35 anos, solteiro, alguns com perturbações mentais ou psicológicas, com tendências depressivas, com dependência de drogas ou álcool e tendencialmente desempregado. As autoridades afirmam ainda que estes indivíduos, por norma, vivem relativamente perto dos locais onde ateiam os incêndios e que quase sempre regressam ao local para ajudar os bombeiros.

Penas

O crime de fogo-posto é punido com penas entre os 3 e os 10 anos, extensíveis até aos 12 anos caso fique provado a existência de dolo. Em caso de negligência a pena pode atingir os 8 anos.