Não me cansei da vida autárquica, de maneira nenhuma, mas achei o convite interessante e aliciante nesta fase da minha vida.

A possibilidade de integrar a lista foi colocada em cima da mesa por si ou pelo partido?

Não era minha intenção ir para deputada, foi o partido que me convidou. Aceitei com gosto este desafio e darei o meu melhor nessas novas funções, tal como tenho feito enquanto autarca.

Genericamente, que balanço faz da sua passagem pela presidência da Câmara de Lagos?

Acho que fizemos um bom trabalho. Destaco, sobretudo, que todos os projetos, estratégias e opções foram decididos em equipa e, por isso, saio tranquila porque deixo um grupo preparado para levar por diante o projeto que apresentámos aos lacobrigenses.

A nossa primeira prioridade foi resolver a situação financeira da Câmara, o que foi conseguido, pelo que hoje temos uma situação estável.

Só assim foi possível avançar depois com projetos e concretizar intervenções importantes, ao nível da recuperação do património cultural e histórico e de obras, umas já concluídas, outras que irão ser lançadas, que contribuem para melhorar a vida das pessoas e tornar o concelho de Lagos mais competitivo, enquanto destino turístico de qualidade.

Hugo Pereira tem condições para ser um bom presidente de Câmara?

É uma pessoa que esteve na Assembleia, tem, agora, seis anos de experiência de Câmara, é economista, é líder do PS/Lagos, e portanto, alia os conhecimentos técnicos aos políticos, o que é importante neste cargo, e, portanto, tem condições para, juntamente com a sua equipa, continuar este projeto.

(Cortesia algarvemarafado.com)

Mas havia uma estratégia planeada e que, mesmo nos corredores da cidade, já era sobejamente comentada por quem faz opinião ou segue os circuitos informais de divulgação inscritos nas redes sociais ou em outros canais cheios de informalidade e que percorrem os diversos circuitos desta cidade cheia de história.

Por isso, quando a notícia rebentou não apanhou ninguém desprevenido. Só os que, mais atreitos às questões da fidelidade, julgavam que a palavra dada se deveria manter e que o mandato pedido aos eleitores seria para cumprir e ir até ao fim dos seus dias. Mas não foi. E tudo porque uma saída dourada daria lugar a que Hugo Henriques, segundo da lista, pudesse chegar à Presidência da Câmara mesmo antes de qualquer votação ou de pronunciamento da população.

Em termos políticos, poder-se-á dizer que uma jogada bem planeada surtiu bom efeito. A Presidente, Joaquina Matos, vai experimentar, durante um mandato, um lugar de significado político no Parlamento Nacional em troca da sua Presidência da Câmara Municipal. Hugo Henriques, sem se sujeitar a qualquer eleição, vai, durante dois anos, preparar um lugar que, se não houver convulsões, vai poder legitimar e prolongar em futuras eleições.

Seguramente, Hugo Henriques não necessitaria deste expediente. E muito mais com uma oposição ausente e a dar a impressão que se alheou dos reais problemas da população. Basta olhar para o panorama da cidade e com consequências e repercussões no nosso verão e em toda a vida da população. Mas, em boa verdade e ainda mais sem oposição, a sua vida política e à frente da Câmara Municipal de Lagos fica facilitada e a sua futura eleição fica praticamente salvaguardada.

Para trás ficaram alguns autarcas que não se conformam com esta solução e com alguns jogos de poder que, por mais avançados no tempo, fazem questão em se manter. É o caso, segundo desabafaram, de grupos familiares serem privilegiados, de zonas geográficas manterem alguma usurpação e de muitas outras situações desembocarem em arranjos que visam disputar o poder e de arquitetar fórmulas de o manter.

Para além de todas as questões que se possam levantar, o certo é que temos Joaquina Matos a caminho do Parlamento. Mesmo sem muito se esforçar, terá de enfrentar uma dócil campanha eleitoral para, ao menos, justificar o seu lugar no Parlamento Nacional. E Hugo Henriques, já como novo Presidente da Câmara Municipal de Lagos, fará dois anos com tranquilidade à frente dos destinos da edilidade de Lagos. O desafio maior será quando tiver pela frente uma campanha eleitoral que, verdadeiramente, o legitime à frente dos destinos da Câmara

Municipal. Mas com uma oposição alheada e sem nada ter para dizer, não terá dificuldade de maior se se souber rodear e apresentar uma equipa capaz de responder aos desafios dos dias de hoje e de amanhã.

Apesar desta grande transformação e desta profunda alteração nos destinos da cidade de Lagos, tudo rapidamente se vai esquecer com este tempo constantemente a aquecer e com a força do verão a encher as ruas, os caminhos e as praias de Lagos. E, entretanto, Joaquina Matos vai-se preparando e mentalizando para subir as escadarias do Parlamento Nacional e Hugo Henriques, mesmo sem eleição, para assumir a Presidência da Câmara Municipal de Lagos.

Mas devido à sua extensão, começamos com a publicação da 1ª parte. E aqui os problemas políticos vêm ao de cima. Seguem-se-lhe os relacionados com a Ponta da Piedade, com o hotel Golfinho, o São Cristovão e até a Adega Cooperativa. São tudo temas, como o do futuro do espaço do ex-Ciclo Preparatório, a não perder.

Algarve Marafado (AM) – Com uma maioria absoluta ainda mais reforçada, sente-se mais confortável para desenvolver os projectos que tem entre mãos e gerir a Câmara com mais à vontade ou, para si, a situação não é muito distinta da que já dispunha no mandato anterior?

Joaquina Matos (JM) – A situação é basicamente a mesma, apesar de ver reforçada a maioria de que dispunha no mandato anterior. Mas é natural que, com o reforço conseguido, quer na Câmara, quer na Assembleia Municipal, a situação seja mais confortável, sobretudo em termos das expectativas que temos na aprovação das nossas propostas.

De qualquer forma, a nossa maneira de estar é basicamente a mesma: tentar decidir o melhor possível, fazer bem e exercer com responsabilidade e sentido de missão esta nobre tarefa que nos foi confiada pelos nossos concidadãos. Um bom resultado eleitoral como o que obtivemos se, por um lado, reflecte a confiança que a população em nós depositou, por outro, traz-nos mais responsabilidade e é um desafio a respondermos cada vez mais e melhor aos seus anseios.

AM – Vai ter em conta os contributos da oposição ou não sente necessidade de contar com essa colaboração?

JM – Quando as contribuições e as propostas são boas, naturalmente que serão tidas em consideração. A colaboração de todos é sempre importante e, diria até, é indispensável.

“Uma coisa é o trabalho político. Outra é o espaço da justiça. São duas realidades que não se devem misturar. Mas, infelizmente, algumas práticas políticas confundem estas duas realidades”

AM – No entanto, tem-se confrontado com sucessivas participações ao Ministério Público, por parte de algumas forças da oposição, devido à sua actuação como Presidente da Câmara. Quer dizer, então, que se está a transportar trabalho de âmbito político para o foro judicial?

JM – Completamente. Uma coisa é o trabalho político e outra coisa é o espaço da justiça. Estas duas dimensões não se devem misturar, mas, infelizmente, algumas práticas políticas têm sido de confundir essas duas realidades. E, como consequência, têm lançado uma suspeição sistemática sobre as decisões da Presidente da Câmara. Temos respondido às questões que têm sido levantadas com a lisura e a transparência que são inerentes a tudo o que fazemos.

AM – No anterior mandato, um membro da Assembleia Municipal, dissidente, primeiro do PS e, depois, do CDS, deu-lhe muitas vezes a mão quando havia necessidade de aprovar o Plano e Orçamento. Havia algum entendimento prévio ou tudo acontecia naturalmente?

JM – Esse elemento da Assembleia Municipal não nos deu a mão. Votou favoravelmente os documentos e as propostas com que concordava e votou contra noutras circunstâncias. Agiu no pleno direito da sua liberdade. Não nos deu a mão nem nós lhe demos o que quer que fosse. Conversámos com ele como conversámos com os restantes elementos e forças políticas da oposição. Muitas vezes veio ao encontro das nossas propostas, aprovando-as sem qualquer contrapartida, outras vezes não. Tratou-se de um trabalho normal no interior da Assembleia Municipal.

AM – Com esta maioria alargada nos órgão autárquicas e com concelhia do PS liderada pelo seu vice-presidente, não se correrá o risco, daqui em diante, de um certo comodismo e de alguma sonolência política ao longo deste mandato, a nível local?

JM – Na Assembleia Municipal estão representadas todas as forças e tendência políticas. Vai haver debate e a vida política fará o seu percurso normal. Da nossa parte, também não nos acomodaremos nem nos deixaremos embalar por nenhuma sonolência política. Vamos continuar a apresentar as nossas propostas e a trabalhar com as demais forças políticas pelo bem estar da população e pelo desenvolvimento do concelho.

“Estamos em fase de adjudicação de um novo concurso para a limpeza urbana e a delinear um programa de reforço para contratação de outros trabalhos para que este sector decorra o melhor possível”

AM – Apesar de ter conquistado uma maioria tão confortável, a verdade é que se fizeram ouvir, ao longo do mandato anterior, vários focos de contestação em relação à actuação da Câmara, sobretudo ao nível da limpeza urbana. Neste mandato, estão a redobrar esforços e a tomar algumas iniciativas suplementares para resolver esse tipo de problemas?

JM – É verdade que tivemos algumas dificuldades a esse nível, sobretudo durante a época balnear. Estamos, agora, na fase de adjudicação de um novo concurso para escolher a empresa que vai ser responsável pela limpeza. E estamos também a delinear um programa de reforço com a contratação de outros trabalhos com o intuito de que a limpeza decorra da melhor maneira.

AM – Uma parte da responsabilidade, sobretudo da recolha de resíduos, é da empresa multimunicipal Algar. E têm surgido bastantes queixas em vários municípios no que diz respeito aos meios que utiliza para efectuar esse serviço. Tem tido contactos com a Algar para se garantir que, no Verão, vão reforçar esses meios em Lagos?

JM – É um assunto várias vezes apresentado e debatido nas reuniões da Associação de Municípios do Algarve, com representantes da Algar. E esta empresa multimunicipal terá de se reforçar com os meios indispensáveis à prestação de um serviço de qualidade aos municípios.

AM – Da parte da autarquia de Lagos, também tem havido algum investimento, nomeadamente ao nível da compra de veículos de recolha de lixo para melhorar este serviço?

JM – Temos feito investimentos neste sector para se melhorar cada vez mais este serviço na nossa cidade e em todo o concelho. Adquirimos dois carros novos, contratámos mais pessoal para esta área – cantoneiro de limpeza – e estamos a estudar a possibilidade de reforçar ainda mais todo o serviço de limpeza.

AM – Os preços dos imóveis em Lagos são dos mais altos do país, o que coloca problemas às pessoas de classe média e baixa de se instalarem no concelho. A Câmara dispõe de algum plano de fomento da construção de habitação a preços mais económicos?

JM – O facto dos preços estarem elevados reflecte a qualidade do território de Lagos e da própria construção. Mas, naturalmente, estamos atentos à situação de famílias mais vulneráveis e de todos os que têm dificuldade em aceder a habitação.

Temos, por isso, vindo a preparar um programa de habitação municipal. E, através desse programa, iremos ajudar a construir um conjunto de fogos. Outros seremos nós a construi-los. Procuramos, deste modo, dar resposta à necessidade de habitação de muitas famílias que não conseguem, de facto, chegar a preços de mercado tão elevados.

Trata-se de um programa com várias frentes. Em andamento, temos já projectos para a construção de fogos municipais nas povoações do Sargaçal e de Bensafrim, em dois lotes municipais, num total de cerca de duas dezenas de fogos.

Vamos também preparar um conjunto de lotes para auto-construção, mesmo a nível da cidade. Iremos, para esse efeito, destinar um espaço dentro da malha urbana de Lagos. Pretendemos ainda adquirir um terreno de dimensões consideráveis que nos permita avançar com outro projecto de habitação municipal.

É importante criar condições para todas as famílias que têm dificuldade de aceder a habitação e fixar no concelho as famílias que vêm para cá trabalhar. Só assim, como é nosso desejo, poderemos ter um município equilibrado em termos sociais.

AM – Ao longo do mandato, quantos fogos está a pensar construir?

JM – Todos os que pudermos. E de certeza que não serão demasiados para se dar resposta às necessidades já existentes. Há muita procura.

AM – O Museu Municipal vai ser sujeito a obras de remodelação. Que tipo de intervenção é que aí vai ter lugar?

JM – As obras do Museu Municipal vão arrancar no decurso deste mês de Março. Trata-se de uma profunda remodelação com implicações em quase todas as componentes do seu espaço, sejam elas pavimentos, paredes, tectos, vãos, instalações especiais ou mesmo equipamento e material expositivo. Será, igualmente, intervencionada a cobertura do edifício.

Com a intervenção em causa, o edifício ficará dotado de condições de acessibilidade para pessoas que tenham mobilidade condicionada. O preço desta empreitada é de 651.525,06€. Para as preparar, encerrámos o Museu ao público já no decurso do mês de Setembro. Mas a Igreja de Santo António, que já foi objecto de recuperação, permanecerá aberta.

AM – Estas obras vão cingir-se apenas ao edifício do Museu ou também abranger o edifício em frente que era da PSP?

JM – Para já, cingimo-nos apenas à primeira fase. E esta abarca o actual edifício do Museu Municipal. A segunda fase vem depois. E essa, sim, vai ter lugar no ex-edifício da PSP, situado mesmo em frente do actual Museu. Logo que esta segunda fase esteja concluída, albergará o núcleo de arqueologia.

“A intervenção na Ponta da Piedade é essencial para preservar e dar ainda mais realce à beleza de um espaço tão emblemático como aquele”

AM – Uma questão que tem motivado muitas críticas e polémicas é a da intervenção na Ponta da Piedade. É sensível a alguns dos argumentos das pessoas que contestam esta obra?

JM – Temos perfeita noção de que a Ponta da Piedade constitui um dos mais importantes locais do Algarve, quer pelos seus valores naturais, quer pelos seus valores histórico-culturais. Não é por acaso que é um dos locais mais visitados de toda a região.

Mas, no que à intervenção diz respeito, é essencial preservar para dar ainda mais realce à beleza de um espaço tão emblemático como aquele. É por isso importante dizer que este processo tem um percurso com alguns anos em cima. É uma preocupação que já vem de longe. E nele estão implicadas várias entidades.

Começou em 2009/2010, promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade com competência sobre a área do domínio público marítimo, em parceria com o Município de Lagos e a Espaço Dois Mil e Duzentos, Sociedade Imobiliária S.A., anterior proprietária dos terrenos abrangidos por esta intervenção. E, como não poderia deixar de ser, contou com o acordo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Algarve (CCDR). Teve por base estudos como os de geologia, de fauna e flora.

E, por motivos de ordem financeira, este processo esteve parado alguns anos. Quando, em 2016, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) propôs que fôssemos nós a apresentar a candidatura do projecto da 1ª fase, após ter obtido parecer favorável por parte de todas as entidades, aceitámos esse desafio. E aceitámo-lo com satisfação, primeiro, por termos consciência de que a Ponta da Piedade não pode continuar sem se valorizar e, segundo, porque a APA não tinha condições de garantir o financiamento.

Lançámos, por isso, aquela empreitada que tem como principal objectivo ordenar a passagem das pessoas por aquela zona, proceder a alguma renaturalização da própria vegetação e proteger as pessoas em relação àquela arriba. O projecto provocou, desde logo, alguma controvérsia. É sinal de que as pessoas estão atentas e querem participar em questões com um simbolismo tão grande como o é a Ponta da Piedade. Vi como um factor positivo esse poder de intervenção e de exercício de cidadania. Se pudesse voltar atrás, tê-lo-ia apresentado e explicado à população. Mas, por se tratar de um projecto já com alguns anos, considerámos que era uma ideia já perfeitamente consensual e consolidada dentro da comunidade lacobrigense.

Em face de tudo isto, avançámos com a obra e penso que, hoje, já muitas pessoas que contestaram e manifestaram a sua discordância dizem que afinal é um projecto interessante e que resolve a questão do ordenamento do percurso pedonal e ciclável. Na altura, uma das críticas mais divulgadas dizia que se deveria fazer passadiços. Mas optou-se por não os utilizar por terem de assentar em estacarias que têm por suporte sapatas de betão. E esta seria uma solução que não mereceria aceitação por parte da CCDR. Como as rochas são frágeis, esta não seria a solução ideal ou sequer aceitável.

Estive em várias reuniões com a CCDR, com a APA, com o arquitecto paisagista responsável por este trabalho e estou absolutamente convicta que este é o projecto indicado para aquela parte do nosso território. Proporciona um percurso pedestre e ciclável, feito de material 100% poroso, muito discreto, que disciplina o acesso, que dá segurança às pessoas e proporciona uma óptima observação daquela paisagem através dos dois miradouros de madeira.

Entretanto, o projecto foi também sofrendo algumas alterações. Por exemplo, foi implantada uma pequena ponte de madeira sobre uma linha de água. Em determinadas zonas iremos também avançar com uma solução mais leve de passadiços, de dimensão reduzida, de forma a não causar os problemas e possíveis impactos que os passadiços, digamos, normais, poderiam criar. Plantámos ainda 460 pinheiros. Penso, assim, que a solução encontrada protege aquele belíssimo espaço do nosso território. E esta, poderemos dizer, é a nossa preocupação essencial.

“A 2ª fase da intervenção na Ponta da Piedade vai ligar esta jóia do nosso território à praia do Pinhão”

AM – Que intervenção teve o Cascade neste projecto?

JM – Na altura, o projecto também foi consensualizado com o Cascade por a área abrangida integrar algum terreno deste empreendimento e por ser também um dos financiadores da obra.

AM – Esta é a 1ª fase de um projecto mais abrangente. Quando é que a avança a 2ª fase?

JM – Esta fase estará concluída em Abril ou Maio. A 2ª fase vai ligar a Ponta da Piedade ao Pinhão. Está contratado, para lhe dar prossecução, o arquitecto que, desde a primeira hora, acompanhou todo este processo. Vamos ter que dar resposta ao estacionamento, à circulação, à defesa das arribas e a muitos outros problemas que se estendem ao longo da Costa´Doiro.

Trata-se de um grande desafio a que queremos deitar mãos. E logo que tivermos o programa e o projecto dessa intervenção, dá-los-emos a conhecer à população. Como Sophia de Mello Breyner era uma apaixonada por Lagos e por aquela costa, que serviu de pano de fundo a algumas das suas obras, lançámos um repto ao arquitecto para inserir no projecto alguma referência a esta escritora do nosso universo cultural e sentimental.

Esta 2ª fase tem muitos outros desafios a ultrapassar como o de passar por vários terrenos privados.

AM – Quando é que o projecto desta 2ª fase estará concluído?

JM – Conto que esteja pronto até final deste ano. Estamos empenhadíssimos em que a requalificação da Ponta da Piedade se faça e lhe traga outra qualidade e outra preservação. Quem lá vai, sobretudo no Verão, fica com a consciência que aquela situação não se pode prolongar por muito mais tempo. Há muita gente a percorrer aquele espaço sem qualquer ordenamento e até sem a segurança devida.

AM – O Hotel Golfinho há anos que se encontra em total estado de degradação. Vai apanhar a boleia da recuperação e preservação da Costa´Doiro ou vamos continuar a assistir à sua ruína contínua?

JM – Temos informação de que foi transacionado e está agora na posse de uma cadeia internacional de hotelaria. A Câmara recebeu a informação de que irão avançar com trabalhos de limpeza.

AM – A ideia do grupo é recuperar o edifício ou deitá-lo abaixo e construir um novo?

JM – Todas as questões técnicas relacionadas com a obra terão o devido acompanhamento técnico municipal. De qualquer forma, reafirmo que foi com enorme satisfação que recebemos a notícia da possível recuperação do Hotel.

AM – E as torres da Torraltinha vão prolongar por mais algumas décadas o seu estado de agonia?

JM – Foi-nos pedida uma informação prévia por parte de um grupo. Estamos a avaliar a situação bem como o que lá poderá vir a ser feito. Quer num, quer noutro caso, faremos o que nos for possível de forma a contribuir para que sejam encontradas as melhores soluções para os edifícios em causa. Esta é mais uma situação que estamos a acompanhar com entusiasmo, a da sua possível resolução.

AM – Que tipo de projecto foi aprovado para o espaço onde funcionou o Hotel S. Cristóvão e a Adega Cooperativa?

JM – No lugar do edifício onde funcionou o Hotel S. Cristóvão há projecto para a construção de uma nova unidade hoteleira. No espaço da adega e de outros imóveis adjacentes, será feito um condomínio habitacional.

AM – E quanto ao espaço do ex-Ciclo Preparatório?

JM – É nossa intenção demolir o que resta da antiga escola preparatória e construir naquele espaço uma nova escola EB 2,3. Embora a nossa população escolar não tenha aumentado tanto quanto desejaríamos, entendemos ser necessária mais uma EB 2,3 para dar resposta às necessidades educativas do concelho. Se, naquele espaço, não for construída uma nova escola, o terreno servirá para acolher qualquer outro equipamento público.

“É urgente a relocalização do Hospital de Lagos”

AM – A Câmara tomou, já há algum tempo, posições críticas sobre algumas situações deixadas pelas obras na Estrada Nacional (EN) 125. Tem tido contactos com a Infraestruturas de Portugal para que as correcções pretendidas possam vir a ser executadas?

JM – Tivemos, recentemente, uma reunião com esse objectivo. E, no seu decorrer, tanto eu como o Sr. Vice-Presidente, acompanhados pelos técnicos desta área, apresentámos diversas situações que, em nosso entendimento, precisam de ser revistas. E, nessa sequência, esperamos que algumas intervenções e correcções ainda venham a ser executadas.

Em concreto, apresentámos a reivindicação de construção de duas rotundas: uma a nascente e outra a poente de Odeáxere. A variante de Odeáxere também foi uma das nossas reivindicações. E continuaremos a bater-nos pela sua construção.

AM – Os traços contínuos em série vão ficar como estão ou também vão sofrer alguma correcção?

JM – Os responsáveis pela Infraestruturas de Portugal fazem questão de os manter tal como estão. E, para isso, alegam questões de segurança.

AM – A Câmara vai levar a cabo uma intervenção de alguma dimensão física e financeira para reabilitar a antiga estrada da Luz. Há mais algumas intervenções equiparadas a esta a avançar nos próximos tempos?

JM – Para já, é o único projecto do género que temos e vai avançar muito rapidamente. Trata-se de uma obra que implica um investimento de cerca de 1.250.000€. Estamos perante uma obra essencial para aquele percurso. Com ela dar-se-á mais segurança, quer aos peões, quer aos automobilistas. Além da melhoria no pavimento viário, os trabalhos vão também incidir sobre a rede pluvial, iluminação pública, remodelação da rede de distribuição em baixa tensão e rede de telecomunicações.

Iremos intervir, na sua continuação, também na estrada de ligação a Burgau.

“Nova Unidade de Saúde Familiar veio permitir que mais 9 ou 10 mil cidadãos tenham médico de família”

AM – Foi lançada uma petição a favor da construção de um novo hospital em Lagos. Esta é, para si, uma ideia que tem mesmo pernas para andar?

JM – As petições e reivindicações pela relocalização do Hospital de Lagos têm já longos anos em cima. É uma pretensão da qual nunca se desistiu. E, este ano, mais uma vez, o tema veio ao de cima.

De facto, a sua necessidade é mais do que urgente, estamos empenhadíssimos em resolver este problema. Para o efeito, temos, inclusivamente, espaço junto do Centro de Saúde. Sentimos a necessidade urgente de dotar o Hospital de Lagos das condições indispensáveis para poder proporcionar aos seus utentes os níveis de qualidade e conforto que o Serviço Nacional de Saúde deve proporcionar.

E esta é uma causa que engloba os concelhos de Lagos, Aljezur e Vila do Bispo. A ela se juntam também as suas populações e todos os que querem ver, entre nós, a saúde mais dignificada e mais bem servida.

AM – Que avaliação faz, então, da forma como são prestados os cuidados de saúde em Lagos?

JM – Agora, estamos bem melhor. Desde que foi criada uma nova Unidade de Saúde Familiar, que veio permitir que mais 9 ou 10 mil cidadãos tenham médico de família, a situação sofreu uma franca melhoria. E está prestes a melhorar ainda mais com a criação de uma outra Unidade de Saúde Familiar.

Lagos era dos piores concelhos do Algarve em termos de cuidados primários de saúde. Mas, felizmente, com a criação desta Unidade de Saúde Familiar as coisas melhoraram. Mas para que essa melhoria prossiga, o passo a dar a seguir é o da construção do novo Parque de Saúde de Lagos.

AM – Tem havido ligação entre os municípios de Lagos, Vila do Bispo e Aljezur, no âmbito da Associação Terras do Infante?

JM – Temos vindo a realizar um trabalho de conjunto muito válido em vários domínios. Até no campo da saúde.

Mas onde a Associação tem trabalhado muito, e desde início, é na protecção da floresta, um tema que, agora, está muito na ordem do dia. E mesmo quando não se falava tanto, esse trabalho conjunto e sistemático seguia o seu caminho. Agora, quando se olha para as Terras do Infante e se analisa o trabalho que aqui tem sido desenvolvido, considera-se mesmo que se trata de um bom trabalho.

Para se ficar com uma ideia de que já tem uma longa história neste domínio, diria que, logo em 2003, a Associação apresentou o primeiro plano de intervenção na floresta. Candidatou-se depois ao programa Agris em 2006/7. E, para lhe dar sequência, fez-se um investimento de 2,2 milhões de euros. Foi, então, feita uma faixa primária de gestão do combustível e continuou-se a trabalhar no terreno, todos os dias, com os nossos sapadores florestais, que têm desempenhado um trabalho muito bom.

“Estamos em guerra com os fogos”

AM – A obrigatoriedade, determinada pelo Governo, de os proprietários limparem uma faixa de 50 metros à volta das casas, veio responsabilizar também as câmaras municipais, que terão de avançar com esse trabalho caso os proprietários não o façam. Também é da opinião, expressa por muitos colegas seus, que o Governo está a atirar a “batata quente” para cima das câmaras municipais?

JM – De facto, a batata é quente demais, disso não temos a menor dúvida. E recai também sobre as câmaras municipais.

No âmbito da Associação de Municípios Terras do Infante, estamos a fazer aquilo que achamos que devemos fazer.

Lançámos no terreno uma campanha de sensibilização dos proprietários através de outdoors, de distribuição de panfletos e já preparámos um concurso público para, no caso de haver proprietários que não consigam limpar essa faixa de 50 metros à volta das suas casas, sermos nós a substituí-los nessa tarefa e no cumprimento da lei agora em vigor. A valorização da floresta e o reforço na prevenção dos fogos é, desde 2006, uma prioridade nos três Municípios da Associação.

AM – As regras que estabelecem essa limpeza, numa área de 50 metros à volta das casas, parecem muito confusas. Devido a essa confusão, as pessoas, à cautela, não irão, dentro desse perímetro, abater árvores de fruto, sobreiros e outras árvores protegidas?

JM – Depois do que aconteceu em 2017, teremos de dizer que estamos em guerra contra o fogo. E em tempo de guerra não se limpam armas. Por isso, reforçámos a informação de forma a prevenir e acautelar que não são feitas leituras erradas.

É verdade que algumas medidas, devido à habituação que se criou, até podem ser difíceis de aceitar. Mas, depois de tudo o que aconteceu e com tantas vidas perdidas, alguma coisa teria de ser feita. Não se poderia cair no risco de deixar tudo como estava.

AM – As obras de consolidação e renovação da Ponte de D. Maria ficaram a marcar o mandato anterior. Qual ou quais são as que vão ficar a marcar o presente mandato?

JM – Muitas delas têm já sido abordadas ao longo desta entrevista. Acabamos, por exemplo, de falar na intervenção da primeira e segunda fase para requalificar e modernizar o Museu Municipal.

Também a primeira fase da requalificação e preservação da Ponta da Piedade constitui uma grande obra. Esta tem lugar entre o Canavial e esta nossa jóia costeira. A que vem a seguir, entre a Ponta da Piedade e o Pinhão, é uma obra de grande dimensão.

Gostaria também de frisar a 3ª fase do anel verde a que vamos deitar mão. Vem melhorar as nossas acessibilidades ao centro histórico e completar o embelezamento da frente poente das nossas muralhas. A nossa intervenção na rede viária, como na antiga estrada da Luz, é uma preocupação do nosso dia-a-dia. E teremos que voltar a referir o amplo programa de habitação que estamos a desenhar para proporcionar possibilidades a quem não tem facilidade de aceder aos preços de mercado.

A par destas obras e destes projectos que vão, em parte, melhorar a face do nosso concelho, está a nossa preocupação com um maior investimento na higiene e limpeza, no ambiente, em áreas sociais e na promoção das nossas actividades económicas com particular destaque para o turismo.

Continuaremos a trabalhar, através de grandes e pequenas realizações, para afirmar Lagos como Município onde apeteça viver, trabalhar, visitar e investir.

Entrevista conduzida por Guedes de Oliveira e Jorge Eusébio
concedida ao site Algarve Marafado
e publicada na íntegra num só post pelo Algarve Express sob autorização dos seus autores

Mas devido à sua extensão, começamos com a publicação da 1ª parte. E aqui os problemas políticos vêm ao de cima. Seguem-se-lhe os relacionados com a Ponta da Piedade, com o hotel Golfinho, o São Cristovão e até a Adega Cooperativa. São tudo temas, como o do futuro do espaço do ex-Ciclo Preparatório, a não perder.

Algarve Marafado (AM) – Com uma maioria absoluta ainda mais reforçada, sente-se mais confortável para desenvolver os projectos que tem entre mãos e gerir a Câmara com mais à vontade ou, para si, a situação não é muito distinta da que já dispunha no mandato anterior?

Joaquina Matos (JM) – A situação é basicamente a mesma, apesar de ver reforçada a maioria de que dispunha no mandato anterior. Mas é natural que, com o reforço conseguido, quer na Câmara, quer na Assembleia Municipal, a situação seja mais confortável, sobretudo em termos das expectativas que temos na aprovação das nossas propostas.

De qualquer forma, a nossa maneira de estar é basicamente a mesma: tentar decidir o melhor possível, fazer bem e exercer com responsabilidade e sentido de missão esta nobre tarefa que nos foi confiada pelos nossos concidadãos. Um bom resultado eleitoral como o que obtivemos se, por um lado, reflecte a confiança que a população em nós depositou, por outro, traz-nos mais responsabilidade e é um desafio a respondermos cada vez mais e melhor aos seus anseios.

AM – Vai ter em conta os contributos da oposição ou não sente necessidade de contar com essa colaboração?

JM – Quando as contribuições e as propostas são boas, naturalmente que serão tidas em consideração. A colaboração de todos é sempre importante e, diria até, é indispensável.

“Uma coisa é o trabalho político. Outra é o espaço da justiça. São duas realidades que não se devem misturar. Mas, infelizmente, algumas práticas políticas confundem estas duas realidades”

AM – No entanto, tem-se confrontado com sucessivas participações ao Ministério Público, por parte de algumas forças da oposição, devido à sua actuação como Presidente da Câmara. Quer dizer, então, que se está a transportar trabalho de âmbito político para o foro judicial?

JM – Completamente. Uma coisa é o trabalho político e outra coisa é o espaço da justiça. Estas duas dimensões não se devem misturar, mas, infelizmente, algumas práticas políticas têm sido de confundir essas duas realidades. E, como consequência, têm lançado uma suspeição sistemática sobre as decisões da Presidente da Câmara. Temos respondido às questões que têm sido levantadas com a lisura e a transparência que são inerentes a tudo o que fazemos.

AM – No anterior mandato, um membro da Assembleia Municipal, dissidente, primeiro do PS e, depois, do CDS, deu-lhe muitas vezes a mão quando havia necessidade de aprovar o Plano e Orçamento. Havia algum entendimento prévio ou tudo acontecia naturalmente?

JM – Esse elemento da Assembleia Municipal não nos deu a mão. Votou favoravelmente os documentos e as propostas com que concordava e votou contra noutras circunstâncias. Agiu no pleno direito da sua liberdade. Não nos deu a mão nem nós lhe demos o que quer que fosse. Conversámos com ele como conversámos com os restantes elementos e forças políticas da oposição. Muitas vezes veio ao encontro das nossas propostas, aprovando-as sem qualquer contrapartida, outras vezes não. Tratou-se de um trabalho normal no interior da Assembleia Municipal.

AM – Com esta maioria alargada nos órgão autárquicas e com concelhia do PS liderada pelo seu vice-presidente, não se correrá o risco, daqui em diante, de um certo comodismo e de alguma sonolência política ao longo deste mandato, a nível local?

JM – Na Assembleia Municipal estão representadas todas as forças e tendência políticas. Vai haver debate e a vida política fará o seu percurso normal. Da nossa parte, também não nos acomodaremos nem nos deixaremos embalar por nenhuma sonolência política. Vamos continuar a apresentar as nossas propostas e a trabalhar com as demais forças políticas pelo bem estar da população e pelo desenvolvimento do concelho.

“Estamos em fase de adjudicação de um novo concurso para a limpeza urbana e a delinear um programa de reforço para contratação de outros trabalhos para que este sector decorra o melhor possível”

AM – Apesar de ter conquistado uma maioria tão confortável, a verdade é que se fizeram ouvir, ao longo do mandato anterior, vários focos de contestação em relação à actuação da Câmara, sobretudo ao nível da limpeza urbana. Neste mandato, estão a redobrar esforços e a tomar algumas iniciativas suplementares para resolver esse tipo de problemas?

JM – É verdade que tivemos algumas dificuldades a esse nível, sobretudo durante a época balnear. Estamos, agora, na fase de adjudicação de um novo concurso para escolher a empresa que vai ser responsável pela limpeza. E estamos também a delinear um programa de reforço com a contratação de outros trabalhos com o intuito de que a limpeza decorra da melhor maneira.

AM – Uma parte da responsabilidade, sobretudo da recolha de resíduos, é da empresa multimunicipal Algar. E têm surgido bastantes queixas em vários municípios no que diz respeito aos meios que utiliza para efectuar esse serviço. Tem tido contactos com a Algar para se garantir que, no Verão, vão reforçar esses meios em Lagos?

JM – É um assunto várias vezes apresentado e debatido nas reuniões da Associação de Municípios do Algarve, com representantes da Algar. E esta empresa multimunicipal terá de se reforçar com os meios indispensáveis à prestação de um serviço de qualidade aos municípios.

AM – Da parte da autarquia de Lagos, também tem havido algum investimento, nomeadamente ao nível da compra de veículos de recolha de lixo para melhorar este serviço?

JM – Temos feito investimentos neste sector para se melhorar cada vez mais este serviço na nossa cidade e em todo o concelho. Adquirimos dois carros novos, contratámos mais pessoal para esta área – cantoneiro de limpeza – e estamos a estudar a possibilidade de reforçar ainda mais todo o serviço de limpeza.

AM – Os preços dos imóveis em Lagos são dos mais altos do país, o que coloca problemas às pessoas de classe média e baixa de se instalarem no concelho. A Câmara dispõe de algum plano de fomento da construção de habitação a preços mais económicos?

JM – O facto dos preços estarem elevados reflecte a qualidade do território de Lagos e da própria construção. Mas, naturalmente, estamos atentos à situação de famílias mais vulneráveis e de todos os que têm dificuldade em aceder a habitação.

Temos, por isso, vindo a preparar um programa de habitação municipal. E, através desse programa, iremos ajudar a construir um conjunto de fogos. Outros seremos nós a construi-los. Procuramos, deste modo, dar resposta à necessidade de habitação de muitas famílias que não conseguem, de facto, chegar a preços de mercado tão elevados.

Trata-se de um programa com várias frentes. Em andamento, temos já projectos para a construção de fogos municipais nas povoações do Sargaçal e de Bensafrim, em dois lotes municipais, num total de cerca de duas dezenas de fogos.

Vamos também preparar um conjunto de lotes para auto-construção, mesmo a nível da cidade. Iremos, para esse efeito, destinar um espaço dentro da malha urbana de Lagos. Pretendemos ainda adquirir um terreno de dimensões consideráveis que nos permita avançar com outro projecto de habitação municipal.

É importante criar condições para todas as famílias que têm dificuldade de aceder a habitação e fixar no concelho as famílias que vêm para cá trabalhar. Só assim, como é nosso desejo, poderemos ter um município equilibrado em termos sociais.

AM – Ao longo do mandato, quantos fogos está a pensar construir?

JM – Todos os que pudermos. E de certeza que não serão demasiados para se dar resposta às necessidades já existentes. Há muita procura.

AM – O Museu Municipal vai ser sujeito a obras de remodelação. Que tipo de intervenção é que aí vai ter lugar?

JM – As obras do Museu Municipal vão arrancar no decurso deste mês de Março. Trata-se de uma profunda remodelação com implicações em quase todas as componentes do seu espaço, sejam elas pavimentos, paredes, tectos, vãos, instalações especiais ou mesmo equipamento e material expositivo. Será, igualmente, intervencionada a cobertura do edifício.

Com a intervenção em causa, o edifício ficará dotado de condições de acessibilidade para pessoas que tenham mobilidade condicionada. O preço desta empreitada é de 651.525,06€. Para as preparar, encerrámos o Museu ao público já no decurso do mês de Setembro. Mas a Igreja de Santo António, que já foi objecto de recuperação, permanecerá aberta.

AM – Estas obras vão cingir-se apenas ao edifício do Museu ou também abranger o edifício em frente que era da PSP?

JM – Para já, cingimo-nos apenas à primeira fase. E esta abarca o actual edifício do Museu Municipal. A segunda fase vem depois. E essa, sim, vai ter lugar no ex-edifício da PSP, situado mesmo em frente do actual Museu. Logo que esta segunda fase esteja concluída, albergará o núcleo de arqueologia.

“A intervenção na Ponta da Piedade é essencial para preservar e dar ainda mais realce à beleza de um espaço tão emblemático como aquele”

AM – Uma questão que tem motivado muitas críticas e polémicas é a da intervenção na Ponta da Piedade. É sensível a alguns dos argumentos das pessoas que contestam esta obra?

JM – Temos perfeita noção de que a Ponta da Piedade constitui um dos mais importantes locais do Algarve, quer pelos seus valores naturais, quer pelos seus valores histórico-culturais. Não é por acaso que é um dos locais mais visitados de toda a região.

Mas, no que à intervenção diz respeito, é essencial preservar para dar ainda mais realce à beleza de um espaço tão emblemático como aquele. É por isso importante dizer que este processo tem um percurso com alguns anos em cima. É uma preocupação que já vem de longe. E nele estão implicadas várias entidades.

Começou em 2009/2010, promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade com competência sobre a área do domínio público marítimo, em parceria com o Município de Lagos e a Espaço Dois Mil e Duzentos, Sociedade Imobiliária S.A., anterior proprietária dos terrenos abrangidos por esta intervenção. E, como não poderia deixar de ser, contou com o acordo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Algarve (CCDR). Teve por base estudos como os de geologia, de fauna e flora.

E, por motivos de ordem financeira, este processo esteve parado alguns anos. Quando, em 2016, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) propôs que fôssemos nós a apresentar a candidatura do projecto da 1ª fase, após ter obtido parecer favorável por parte de todas as entidades, aceitámos esse desafio. E aceitámo-lo com satisfação, primeiro, por termos consciência de que a Ponta da Piedade não pode continuar sem se valorizar e, segundo, porque a APA não tinha condições de garantir o financiamento.

Lançámos, por isso, aquela empreitada que tem como principal objectivo ordenar a passagem das pessoas por aquela zona, proceder a alguma renaturalização da própria vegetação e proteger as pessoas em relação àquela arriba. O projecto provocou, desde logo, alguma controvérsia. É sinal de que as pessoas estão atentas e querem participar em questões com um simbolismo tão grande como o é a Ponta da Piedade. Vi como um factor positivo esse poder de intervenção e de exercício de cidadania. Se pudesse voltar atrás, tê-lo-ia apresentado e explicado à população. Mas, por se tratar de um projecto já com alguns anos, considerámos que era uma ideia já perfeitamente consensual e consolidada dentro da comunidade lacobrigense.

Em face de tudo isto, avançámos com a obra e penso que, hoje, já muitas pessoas que contestaram e manifestaram a sua discordância dizem que afinal é um projecto interessante e que resolve a questão do ordenamento do percurso pedonal e ciclável. Na altura, uma das críticas mais divulgadas dizia que se deveria fazer passadiços. Mas optou-se por não os utilizar por terem de assentar em estacarias que têm por suporte sapatas de betão. E esta seria uma solução que não mereceria aceitação por parte da CCDR. Como as rochas são frágeis, esta não seria a solução ideal ou sequer aceitável.

Estive em várias reuniões com a CCDR, com a APA, com o arquitecto paisagista responsável por este trabalho e estou absolutamente convicta que este é o projecto indicado para aquela parte do nosso território. Proporciona um percurso pedestre e ciclável, feito de material 100% poroso, muito discreto, que disciplina o acesso, que dá segurança às pessoas e proporciona uma óptima observação daquela paisagem através dos dois miradouros de madeira.

Entretanto, o projecto foi também sofrendo algumas alterações. Por exemplo, foi implantada uma pequena ponte de madeira sobre uma linha de água. Em determinadas zonas iremos também avançar com uma solução mais leve de passadiços, de dimensão reduzida, de forma a não causar os problemas e possíveis impactos que os passadiços, digamos, normais, poderiam criar. Plantámos ainda 460 pinheiros. Penso, assim, que a solução encontrada protege aquele belíssimo espaço do nosso território. E esta, poderemos dizer, é a nossa preocupação essencial.

“A 2ª fase da intervenção na Ponta da Piedade vai ligar esta jóia do nosso território à praia do Pinhão”

AM – Que intervenção teve o Cascade neste projecto?

JM – Na altura, o projecto também foi consensualizado com o Cascade por a área abrangida integrar algum terreno deste empreendimento e por ser também um dos financiadores da obra.

AM – Esta é a 1ª fase de um projecto mais abrangente. Quando é que a avança a 2ª fase?

JM – Esta fase estará concluída em Abril ou Maio. A 2ª fase vai ligar a Ponta da Piedade ao Pinhão. Está contratado, para lhe dar prossecução, o arquitecto que, desde a primeira hora, acompanhou todo este processo. Vamos ter que dar resposta ao estacionamento, à circulação, à defesa das arribas e a muitos outros problemas que se estendem ao longo da Costa´Doiro.

Trata-se de um grande desafio a que queremos deitar mãos. E logo que tivermos o programa e o projecto dessa intervenção, dá-los-emos a conhecer à população. Como Sophia de Mello Breyner era uma apaixonada por Lagos e por aquela costa, que serviu de pano de fundo a algumas das suas obras, lançámos um repto ao arquitecto para inserir no projecto alguma referência a esta escritora do nosso universo cultural e sentimental.

Esta 2ª fase tem muitos outros desafios a ultrapassar como o de passar por vários terrenos privados.

AM – Quando é que o projecto desta 2ª fase estará concluído?

JM – Conto que esteja pronto até final deste ano. Estamos empenhadíssimos em que a requalificação da Ponta da Piedade se faça e lhe traga outra qualidade e outra preservação. Quem lá vai, sobretudo no Verão, fica com a consciência que aquela situação não se pode prolongar por muito mais tempo. Há muita gente a percorrer aquele espaço sem qualquer ordenamento e até sem a segurança devida.

AM – O Hotel Golfinho há anos que se encontra em total estado de degradação. Vai apanhar a boleia da recuperação e preservação da Costa´Doiro ou vamos continuar a assistir à sua ruína contínua?

JM – Temos informação de que foi transacionado e está agora na posse de uma cadeia internacional de hotelaria. A Câmara recebeu a informação de que irão avançar com trabalhos de limpeza.

AM – A ideia do grupo é recuperar o edifício ou deitá-lo abaixo e construir um novo?

JM – Todas as questões técnicas relacionadas com a obra terão o devido acompanhamento técnico municipal. De qualquer forma, reafirmo que foi com enorme satisfação que recebemos a notícia da possível recuperação do Hotel.

AM – E as torres da Torraltinha vão prolongar por mais algumas décadas o seu estado de agonia?

JM – Foi-nos pedida uma informação prévia por parte de um grupo. Estamos a avaliar a situação bem como o que lá poderá vir a ser feito. Quer num, quer noutro caso, faremos o que nos for possível de forma a contribuir para que sejam encontradas as melhores soluções para os edifícios em causa. Esta é mais uma situação que estamos a acompanhar com entusiasmo, a da sua possível resolução.

AM – Que tipo de projecto foi aprovado para o espaço onde funcionou o Hotel S. Cristóvão e a Adega Cooperativa?

JM – No lugar do edifício onde funcionou o Hotel S. Cristóvão há projecto para a construção de uma nova unidade hoteleira. No espaço da adega e de outros imóveis adjacentes, será feito um condomínio habitacional.

AM – E quanto ao espaço do ex-Ciclo Preparatório?

JM – É nossa intenção demolir o que resta da antiga escola preparatória e construir naquele espaço uma nova escola EB 2,3. Embora a nossa população escolar não tenha aumentado tanto quanto desejaríamos, entendemos ser necessária mais uma EB 2,3 para dar resposta às necessidades educativas do concelho. Se, naquele espaço, não for construída uma nova escola, o terreno servirá para acolher qualquer outro equipamento público.

“É urgente a relocalização do Hospital de Lagos”

AM – A Câmara tomou, já há algum tempo, posições críticas sobre algumas situações deixadas pelas obras na Estrada Nacional (EN) 125. Tem tido contactos com a Infraestruturas de Portugal para que as correcções pretendidas possam vir a ser executadas?

JM – Tivemos, recentemente, uma reunião com esse objectivo. E, no seu decorrer, tanto eu como o Sr. Vice-Presidente, acompanhados pelos técnicos desta área, apresentámos diversas situações que, em nosso entendimento, precisam de ser revistas. E, nessa sequência, esperamos que algumas intervenções e correcções ainda venham a ser executadas.

Em concreto, apresentámos a reivindicação de construção de duas rotundas: uma a nascente e outra a poente de Odeáxere. A variante de Odeáxere também foi uma das nossas reivindicações. E continuaremos a bater-nos pela sua construção.

AM – Os traços contínuos em série vão ficar como estão ou também vão sofrer alguma correcção?

JM – Os responsáveis pela Infraestruturas de Portugal fazem questão de os manter tal como estão. E, para isso, alegam questões de segurança.

AM – A Câmara vai levar a cabo uma intervenção de alguma dimensão física e financeira para reabilitar a antiga estrada da Luz. Há mais algumas intervenções equiparadas a esta a avançar nos próximos tempos?

JM – Para já, é o único projecto do género que temos e vai avançar muito rapidamente. Trata-se de uma obra que implica um investimento de cerca de 1.250.000€. Estamos perante uma obra essencial para aquele percurso. Com ela dar-se-á mais segurança, quer aos peões, quer aos automobilistas. Além da melhoria no pavimento viário, os trabalhos vão também incidir sobre a rede pluvial, iluminação pública, remodelação da rede de distribuição em baixa tensão e rede de telecomunicações.

Iremos intervir, na sua continuação, também na estrada de ligação a Burgau.

“Nova Unidade de Saúde Familiar veio permitir que mais 9 ou 10 mil cidadãos tenham médico de família”

AM – Foi lançada uma petição a favor da construção de um novo hospital em Lagos. Esta é, para si, uma ideia que tem mesmo pernas para andar?

JM – As petições e reivindicações pela relocalização do Hospital de Lagos têm já longos anos em cima. É uma pretensão da qual nunca se desistiu. E, este ano, mais uma vez, o tema veio ao de cima.

De facto, a sua necessidade é mais do que urgente, estamos empenhadíssimos em resolver este problema. Para o efeito, temos, inclusivamente, espaço junto do Centro de Saúde. Sentimos a necessidade urgente de dotar o Hospital de Lagos das condições indispensáveis para poder proporcionar aos seus utentes os níveis de qualidade e conforto que o Serviço Nacional de Saúde deve proporcionar.

E esta é uma causa que engloba os concelhos de Lagos, Aljezur e Vila do Bispo. A ela se juntam também as suas populações e todos os que querem ver, entre nós, a saúde mais dignificada e mais bem servida.

AM – Que avaliação faz, então, da forma como são prestados os cuidados de saúde em Lagos?

JM – Agora, estamos bem melhor. Desde que foi criada uma nova Unidade de Saúde Familiar, que veio permitir que mais 9 ou 10 mil cidadãos tenham médico de família, a situação sofreu uma franca melhoria. E está prestes a melhorar ainda mais com a criação de uma outra Unidade de Saúde Familiar.

Lagos era dos piores concelhos do Algarve em termos de cuidados primários de saúde. Mas, felizmente, com a criação desta Unidade de Saúde Familiar as coisas melhoraram. Mas para que essa melhoria prossiga, o passo a dar a seguir é o da construção do novo Parque de Saúde de Lagos.

AM – Tem havido ligação entre os municípios de Lagos, Vila do Bispo e Aljezur, no âmbito da Associação Terras do Infante?

JM – Temos vindo a realizar um trabalho de conjunto muito válido em vários domínios. Até no campo da saúde.

Mas onde a Associação tem trabalhado muito, e desde início, é na protecção da floresta, um tema que, agora, está muito na ordem do dia. E mesmo quando não se falava tanto, esse trabalho conjunto e sistemático seguia o seu caminho. Agora, quando se olha para as Terras do Infante e se analisa o trabalho que aqui tem sido desenvolvido, considera-se mesmo que se trata de um bom trabalho.

Para se ficar com uma ideia de que já tem uma longa história neste domínio, diria que, logo em 2003, a Associação apresentou o primeiro plano de intervenção na floresta. Candidatou-se depois ao programa Agris em 2006/7. E, para lhe dar sequência, fez-se um investimento de 2,2 milhões de euros. Foi, então, feita uma faixa primária de gestão do combustível e continuou-se a trabalhar no terreno, todos os dias, com os nossos sapadores florestais, que têm desempenhado um trabalho muito bom.

“Estamos em guerra com os fogos”

AM – A obrigatoriedade, determinada pelo Governo, de os proprietários limparem uma faixa de 50 metros à volta das casas, veio responsabilizar também as câmaras municipais, que terão de avançar com esse trabalho caso os proprietários não o façam. Também é da opinião, expressa por muitos colegas seus, que o Governo está a atirar a “batata quente” para cima das câmaras municipais?

JM – De facto, a batata é quente demais, disso não temos a menor dúvida. E recai também sobre as câmaras municipais.

No âmbito da Associação de Municípios Terras do Infante, estamos a fazer aquilo que achamos que devemos fazer.

Lançámos no terreno uma campanha de sensibilização dos proprietários através de outdoors, de distribuição de panfletos e já preparámos um concurso público para, no caso de haver proprietários que não consigam limpar essa faixa de 50 metros à volta das suas casas, sermos nós a substituí-los nessa tarefa e no cumprimento da lei agora em vigor. A valorização da floresta e o reforço na prevenção dos fogos é, desde 2006, uma prioridade nos três Municípios da Associação.

AM – As regras que estabelecem essa limpeza, numa área de 50 metros à volta das casas, parecem muito confusas. Devido a essa confusão, as pessoas, à cautela, não irão, dentro desse perímetro, abater árvores de fruto, sobreiros e outras árvores protegidas?

JM – Depois do que aconteceu em 2017, teremos de dizer que estamos em guerra contra o fogo. E em tempo de guerra não se limpam armas. Por isso, reforçámos a informação de forma a prevenir e acautelar que não são feitas leituras erradas.

É verdade que algumas medidas, devido à habituação que se criou, até podem ser difíceis de aceitar. Mas, depois de tudo o que aconteceu e com tantas vidas perdidas, alguma coisa teria de ser feita. Não se poderia cair no risco de deixar tudo como estava.

AM – As obras de consolidação e renovação da Ponte de D. Maria ficaram a marcar o mandato anterior. Qual ou quais são as que vão ficar a marcar o presente mandato?

JM – Muitas delas têm já sido abordadas ao longo desta entrevista. Acabamos, por exemplo, de falar na intervenção da primeira e segunda fase para requalificar e modernizar o Museu Municipal.

Também a primeira fase da requalificação e preservação da Ponta da Piedade constitui uma grande obra. Esta tem lugar entre o Canavial e esta nossa jóia costeira. A que vem a seguir, entre a Ponta da Piedade e o Pinhão, é uma obra de grande dimensão.

Gostaria também de frisar a 3ª fase do anel verde a que vamos deitar mão. Vem melhorar as nossas acessibilidades ao centro histórico e completar o embelezamento da frente poente das nossas muralhas. A nossa intervenção na rede viária, como na antiga estrada da Luz, é uma preocupação do nosso dia-a-dia. E teremos que voltar a referir o amplo programa de habitação que estamos a desenhar para proporcionar possibilidades a quem não tem facilidade de aceder aos preços de mercado.

A par destas obras e destes projectos que vão, em parte, melhorar a face do nosso concelho, está a nossa preocupação com um maior investimento na higiene e limpeza, no ambiente, em áreas sociais e na promoção das nossas actividades económicas com particular destaque para o turismo.

Continuaremos a trabalhar, através de grandes e pequenas realizações, para afirmar Lagos como Município onde apeteça viver, trabalhar, visitar e investir.

Entrevista conduzida por Guedes de Oliveira e Jorge Eusébio
concedida ao site Algarve Marafado
e publicada na íntegra num só post pelo Algarve Express sob autorização dos seus autores

A coligação Unidos por Lagos (PSD/CDS/MPT/PPM) não foi além dos 1.493 votos (13,67%) e só elege o seu cabeça-de-lista, Nuno Serafim.

Na 3ª posição ficou o movimento independente Lagos com Futuro, com 1.300 votos (11,9%), que também garante a eleição de um vereador, Luís Barroso. A CDU apenas obteve o apoio de 780 lacobrigenses (7,14%), o Bloco conseguiu 554 votos (5,07%) e, na última posição, ficou o PAN, com 380 votos (3,48%).

Em comparação com as autárquicas de 2013, há a registar um aumento de 1.786 votos no PS (e mais um vereador). Comparando com o total dos votos obtidos há 4 anos pelas listas dos partidos que agora constituíram a coligação Unidos por Lagos, houve uma diminuição de 1.410 votos na lista comandada por Nuno Serafim.

Também substancial foi a diminuição na votação da CDU (-804 votos, ou seja – quase 51%), o que fez com que perdesse para o PS o vereador que tinha. O Bloco de Esquerda consegue mais 119 votos.

A vitória socialista estendeu-se a todos os restantes órgãos autárquicos. Para a Assembleia Municipal elegeu 11 elementos (mais 3 do que há 4 anos), garantindo, desde logo, maioria absoluta, sem necessitar dos votos das Juntas de Freguesia, que, por inerência, têm lugar naquele órgão. A coligação Unidos por Lagos elegeu 3 elementos (menos 3 do que os conseguidos em 2013 por PSD e CDS).

Também o grupo independente Lagos com Futuro fica com 3 representantes; a CDU elege 2 (menos 1) e Bloco de Esquerda e PAN elegem, cada, um deputado municipal. O presidente daquele órgão continua a ser Paulo Morgado.

Para Assembleia de Freguesia de São Gonçalo de Lagos, o PS elegeu 7 elementos contra apenas 6 das restantes listas. Na Luz, os socialistas chegaram a 58,7% da votação e elegeram 6 elementos, garantindo, igualmente, maioria absoluta. Na União de Freguesias de Bensafrim e Barão de São João, a lista do PS obteve 52,1% dos votos e elegeu 6 dos 9 elementos que compõem aquele órgão autárquico. Odiáxere é a freguesia em que a vitoria socialista é mais expressiva, tendo chegado aos 62,1% dos votos e elegendo 7 representando, ficando os restantes 2 a envergar as cores do Unidos por Lagos.

Os títulos foram entregues durante a sessão solene da Assembleia Municipal alusiva ao Dia do Município da Ribeira Grande de Santiago, localidade mais conhecida por “Cidade Velha”, Património Mundial da Humanidade desde 2009. A cerimónia contou com a presença do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, Manuel Monteiro de Pina, presidente da Assembleia Municipal de Ribeira Grande de Santiago, Domingos Veiga Mendes, Embaixador de Portugal, Bernardo Lucena, deputados municipais e nacionais, Presidentes de Câmaras e demais representantes institucionais.

Além da Presidente da Câmara Municipal de Lagos, o município da Ribeira Grande de Santiago atribuiu idêntico estatuto ao autarca de Moura, Santiago Macias, ao primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, ao antigo chefe de Governo Gualberto do Rosário e ao jornalista da Rádio de Cabo Verde, António Silva Roque.

No discurso que proferiu, a Presidente da Câmara Municipal de Lagos, Maria Joaquina Matos agradeceu a distinção que recebeu e enalteceu as estreitas relações entre Lagos (Portugal) e Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha), lembrando que “duram já há alguns anos”. Em abril de 2010 foi assinado um Acordo de Geminação que veio, segundo a Presidente, “reforçar o Acordo de Cooperação e Colaboração, estabelecido em agosto de 2006, dando assim simbolicamente corpo aos laços do passado histórico que partilhámos, no aprofundamento das relações institucionais estabelecidas, do conhecimento das identidades culturais locais, das tradições, costumes e memórias históricas que vivemos ao longo de vários séculos”.

Joaquina Matos terminou a sua intervenção deixando o compromisso de que iria ser reforçado o acordo de geminação existente (iniciado pelo seu antecessor nos destinos da autarquia de Lagos, Júlio Barroso) e deixando a certeza de que “a nossa orientação política para as geminações continuará a privilegiar a lusofonia, pelo passado que nos une, e pelo presente e futuro que precisamos de conquistar, em conjunto”.

Durante esta deslocação a Cabo Verde, Maria Joaquina Matos foi, igualmente, nomeada “madrinha” da EBI (Escola Básica de Ensino) de Calabaceira de Cidade Velha. A autarca, acompanhada pelo Presidente da Câmara de Ribeira Grande de Santiago, Manuel Monteiro de Pina, visitou a localidade de Calabaceira, onde distribuiu 48 “kits escolares” aos alunos daquele estabelecimento de ensino.

Eis o resultado das perguntas que foram colocadas e das respostas que nos foram dadas.

ALGARVE EXPRESS – Quais as razões que a levam a candidatar-se à Câmara Municipal de Lagos numa altura como esta?

JOAQUINA MATOS – Fui convidada pelo meu Partido para este desafio. Aceitei. Sei que a experiência de anos de vida autárquica, de contactos com as populações, de conhecimento do território, de conhecimento da estrutura camarária e dos seus recursos humanos, permitir-me-ão concretizar o Programa Eleitoral que já apresentámos aos Lacobrigenses.
As equipas que me acompanham são equipas com saber, com experiência, com muita dedicação à causa pública, com as mesmas preocupações, defensores dos valores da liberdade, da justiça social e do humanismo. Militantes e independentes, estamos juntos e em ação para ganharmos o futuro, para termos um município territorial e socialmente coeso, de participação e cidadania, investindo nos nossos e no melhor que têm para dar.

ALGARVE EXPRESS – Quando pediu a sua suspensão do mandato de vereadora já tinha este objectivo em mente ou nem sequer lhe passava pela cabeça?

JOAQUINA MATOS – Quando pedi a suspensão do mandato de vereadora fi-lo por motivos de doença e não com qualquer outra intenção.
Como já afirmei várias vezes, ponderei sobre o convite que o meu Partido me fez e aceitei-o. Espero corresponder às expetativas que sobre mim são depositadas.

ALGARVE EXPRESS – Ouve-se dizer que poderá, de novo, vir a pedir a suspensão para entregar a Presidência da Câmara ao seu nº 2. Que fundamento têm estes burburinhos?

São meros boatos!
E, quanto a isso, só posso dizer que FICO, caso mereça, como penso merecer, a confiança dos Lacobrigenses. Os Lacobrigenses merecem a minha enorme estima, admiração e dedicação, como já dei provas. Com a sua colaboração, caso seja eleita como espero, penso realizar um bom mandato desde de o primeiro até ao último dia.

ALGARVE EXPRESS – A Câmara de Lagos, com um passivo de cerca de cem milhões de euros, pouco campo de manobra deixa aos que a vierem a gerir. Em circunstâncias como estas, o que é que pensa vir a fazer?

JOAQUINA MATOS – Perante a situação financeira da Câmara, idêntica à da grande maioria das câmaras por todo o país, independentemente da força partidária que as governa, propomo-nos prosseguir o esforço de redução da despesa corrente, aplicar grande rigor na contratualização de serviços e bens ao exterior, promovendo sempre que possível a sua realização pelos quadros da autarquia. Assumiremos os compromissos, que são públicos e renegociáveis, e vamos assegurar o normal funcionamento da autarquia e a manutenção dos serviços.
Impõe-se um rigoroso controle orçamental na execução da recita, na procura de maior justiça e progressividade na aplicação da fiscalidade municipal, tendo sempre em conta as graves dificuldades com que vivem algumas famílias lacobrigenses.

ALGARVE EXPRESS – Das duas empresas municipais, uma já foi extinta. Em nome da racionalidade económica, pensa acabar também com a outra e implementar o chamado programa de requalificação de funcionários com o consequente corte de vencimentos ou pensa recorrer a outras soluções?

JOAQUINA MATOS – A proposta que está em cima da mesa para aprovação do tribunal de contas é sobre a fusão das empresas municipais e não a extinção desta ou daquela empresa. Aguardamos com serenidade a decisão.
Relativamente aos recursos humanos da autarquia e às propostas que o governo do CDS/PSD tem vindo a apresentar, só me cabe dizer que não consta no nosso programa contribuir para mais desemprego. Já basta as penalizações que este governo tem imposto, de modo desenfreado, aos funcionários públicos.

ALGARVE EXPRESS – Quais são as linhas mestras em que vai assentar a sua acção?

JOAQUINA MATOS – O nosso programa desenvolve-se em vários eixos que convergem sempre para o papel que a autarquia tem de ter com as pessoas, com os Lacobrigenses. Reforçaremos a Rede Social concelhia. Para nós o concelho é muito mais que o tecido construído. Os territórios são as pessoas e as suas atividades. Vamos apoiar as pequenas e médias empresas, geradoras de economia e emprego. Estimularemos a relação com todos os agentes económicos. A crise só se vence com uma dinâmica económica virada para a criação de emprego.
Olharemos e cuidaremos do espaço público com todo o empenho. Queremos um concelho limpo, cuidado e atrativo. Vamos valorizar o nosso mar e saber tirar partido dos nossos recursos naturais.

ALGARVE EXPRESS – Daqui por 4 anos, a cidade e o concelho vão estar muito iguais à situação actual ou vai-se notar a marca que vai imprimir à sua gestão?

JOAQUINA MATOS – O nosso programa aponta na direção das mudanças que se impõem. Não é um somatório de promessas vãs e irrealizáveis. Somos uma nova equipa, com uma nova atitude, com uma nova estratégia.

ALGARVE EXPRESS – E quais vão ser essas principais diferenças?

JOAQUINA MATOS – Se formos governo do concelho, caberá aos Lacobrigenses, em 2017, avaliarem das diferenças.
Uma coisa é certa – Governaremos com a participação dos cidadãos, das suas organizações, na procura das melhores soluções e decisões.
Só com a participação de todos poderemos vencer obstáculos e ganhar o futuro.

“A Candidatura de Joaquina Matos assiste com preocupação ao pré-arranque do ano letivo 2013/2014. As normas emanadas do Ministério da Educação para a organização de turmas e horários configuram a destruição da Escola Pública, a inviabilidade da sua gestão com base em critérios de natureza pedagógica e a não garantia de igualdade de oportunidades, que com empenho e determinação o Partido Socialista sempre defendeu, e continuará a defender.
Deixamos aqui a nossa solidariedade a… todos os professores que viram os seus postos de trabalho desaparecerem, perante as medidas cegas e destrutivas do atual governo. Não só não se valoriza e dignifica o papel e a missão do Professor, cada vez mais difícil porque, muitas vezes, tem de enfrentar as críticas da sociedade, além dos problemas inerentes à escola e ao meio social onde se insere, como se prescinde Dele”.

]]> http://www.algarveexpress.pt/?feed=rss2&p=3164 0 http://www.algarveexpress.pt/?p=2621 http://www.algarveexpress.pt/?p=2621#comments Sun, 04 Aug 2013 16:18:02 +0000 Nuno Rodrigues http://www.algarveexpress.pt/?p=2621 O Partido Socialista de Lagos informou em pequena nota, já ter formalizado a entrega, no Tribunal de Lagos, das listas de candidatos da candidatura de Joaquina Matos.

“As listas integram 143 pessoas e têm uma presença significativa quer de mulheres, ultrapassando as percentagens mínimas estabelecidas por lei, demonstrando a nossa preocupação com a questão da paridade, quer de independentes”, ressalva o PS Lagos.

]]> http://www.algarveexpress.pt/?feed=rss2&p=2621 0 http://www.algarveexpress.pt/?p=2165 http://www.algarveexpress.pt/?p=2165#comments Thu, 25 Jul 2013 18:57:54 +0000 Nuno Rodrigues http://www.algarveexpress.pt/?p=2165 O Partido Socialista de Lagos prepara-se para inaugurar a sede de campanha de Joaquina Matos, ex-vereadora e agora candidata do partido à Câmara Municipal de Lagos.

A sede de campanha fica situada na Avenida Cabo Bojador, em frente à Hipo Clean e será inaugurada, no próximo domingo, dia 28 de Julho, pelas 18.00 horas.

Joaquina Matos foi oficalmente apresentada como candidata do PS/Lagos à Câmara Municipal, no passado dia 21 de Junho, no final da tarde, na Praça Gil Eanes, em frente ao antigo edifício da Câmara.

No seu discurso, Joaquina Matos defendeu que a sua equipa dará uma especial atenção à área social “reforçando o papel da autarquia na rede social concelhia, no apoio às parcerias, às instituições socias, quer regionais quer locais, que desenvolvem um meritório trabalho na área social no concelho. (…) Serão garantidos apoios aos indivíduos e famílias em situação de carência ou exclusão.(…) Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger as crianças e os mais idosos”. Em relação à cidade, Joaquina Matos afirmou no seu discurso “ser agora tempo de cuidar daquilo que foi feito e mimar a cidade”, enfatizando os tempos difícieis que atravessamos.

Joaquina Matos conta com o médico António Carvalho Costa como mandatário da campanha e com os candidatos Paulo Morgado à Assembleia Municipal, Duarte Nuno pela União de Freguesias de Bensafrim e Barão de São João, Carlos Fonseca, pela Freguesia de Odeáxere, Vítor Mata, pela Freguesia da Luz e Carlos Saúde, pela União das Freguesias de São Sebastião e Santa Maria.

As eleições autárquicas realizam-se a 29 de Setembro.

Assista ao vídeo do discurso de Joaquina Matos, na apresentação da campanha, registado no nosso canal do youtube em: www.youtube.com/user/algarveexpress

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