Imagine que tem 64 anos e meio e quer sair do mercado de trabalho. A redução será de 9% (18 meses x 0,5 por cento). Se o cálculo da sua pensão resultou em € 1 000, o corte relativo à antecipação é de 90 euros. O valor da pensão será de 910 euros.

A penalização será inferior para os trabalhadores com mais de 40 anos de descontos. Por cada ano a mais, há uma redução de 4 meses no corte. No exemplo que referimos, se tiver 42 anos de descontos, terá menos 8 meses de penalização. Esta será de 5%, ficando o valor da pensão em 950 euros.

Poderia, por outro lado, reformar-se sem ser penalizado aos 65 anos e 4 meses.

Em 2016, a reforma antecipada a partir dos 55 anos volta a ser uma realidade. Foi suspensa em 2012 e, desde então, é possível apenas para os desempregados de longa duração, quando chega ao fim o subsídio de desemprego.

A partir de 2016, será preciso trabalhar até aos 66 anos e 2 meses para receber a pensão completa. A idade de reforma passará a ser definida anualmente, tendo em conta a esperança média de vida em Portugal.

Em 2014 e 2015, o factor de sustentabilidade não é aplicado. Será retomado em 2016, altura em que a longevidade dos portugueses voltará a influenciar directamente a idade da reforma e o montante a receber.

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A DECO INFORMA…

Em teoria é possível pagar as prestações do crédito à habitação com o plano de poupança-reforma, mas, na prática, alguns bancos não deixam.

Desde o princípio do ano que, teoricamente, os portugueses podem usar o saldo dos seus planos de poupança-reforma para pagar as prestações do crédito à aquisição de habitação própria e permanente. Para usufruir do direito, os aforradores têm de pedir no banco uma declaração com o montante das prestações e entregá-la na instituição que gere o plano de poupança-reforma. Esta instituição encarrega-se de transferir o dinheiro para o banco, que liquida as prestações. O pagamento é apenas das prestações em atraso ou das que se vão vencendo. O planos de poupança-reforma não pode ser usado para reduzir a dívida, ao invés do que defendemos e como muitos consumidores nos têm questionado. Não há uma antecipação do prazo de pagamento do crédito.

Em princípio, só vale a pena usar o plano de poupança-reforma para pagar a prestação do empréstimo se o rendimento do plano for inferior à taxa de juro do crédito à habitação, assumindo que não existe comissão de reembolso. Por exemplo, se o seu PPR rende 1% por ano e está a pagar 5% de taxa de juro pelo crédito, deve usar o plano para pagar as prestações. Pelo contrário, se o PPR rende 5% e a taxa de juro cobrada pelo crédito for apenas de 1%, então é mais rentável manter o PPR e ir capitalizando para a sua reforma.

De um modo genérico, quem tem crédito há alguns anos (quando os spreads eram reduzidos), as taxas de juro são bastante inferiores, estando, de momento, a pagar taxas inferiores a 1 por cento. Nestes casos, poucas vezes compensará resgatar o PPR, só se a família não tiver qualquer outro recurso financeiro.

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