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A Representação da Comissão Europeia em Portugal lança, esta sexta-feira, 27 de janeiro, a nova edição da “Bolsa do Empreendedorismo”, que pretende descobrir empreendedores em Portugal.

A iniciativa é composta por três fases, sendo que a primeira – o concurso “Elevator Pitch – IdeiasQueMarcam” – desafia todos aqueles que possuam uma ideia de negócio a submeter o seu projeto. Para além de dois prémios de 5 mil euros cada, será dada formação aos finalistas, coaching personalizado, acesso a uma rede de contactos de diversos parceiros e informação sobre instrumentos de apoio a nível europeu.

Para assinalar a abertura das inscrições, que decorrem até 26 de fevereiro, a organização promove, já esta sexta-feira, às 11h00, na sede da Representação da Comissão Europeia em Portugal, uma sessão de apresentação. Serão ainda organizadas e promovidas, durante o mês de fevereiro, cinco sessões de esclarecimento sobre o projeto, em Aveiro (dia 8), Coimbra (dia 9), Évora (dia 15), Amarante (dia 16) e Porto (dia 17).

Em 2016, Chipre foi afetado por uma grave seca que esteve na origem de incêndios florestais e resultou em escassez de água para a população. Chipre deverá receber cerca de 7,3 milhões de euros do FSUE para mitigar os encargos financeiros decorrentes dos danos.

Em agosto de 2016, a ilha da Madeira foi devastada por incêndios florestais. Cerca de 4 milhões de euros do FSUE contribuirão para cobrir os custos das medidas de emergência, das operações de limpeza e do restabelecimento de infraestruturas públicas vitais.

Corina Crețu, Comissária Europeia responsável pela Política Regional, declarou: «Não esquecemos as populações de Chipre e da Madeira. Uma vez mais, estas tragédias vieram evidenciar a importância da solidariedade da UE em momentos de necessidade. Passamos hoje das palavras à ação, com a atribuição de assistência financeira para ajudar as comunidades afetadas, revitalizar a atividade económica e apoiar os esforços de reconstrução.»

O pacote de assistência financeira aguarda agora a aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho.

Em novembro de 2016, Chipre e Portugal receberam uma primeira tranche do auxílio no valor de 730 000 euros e 392 500 euros, respetivamente.

Antecedentes

O Fundo de Solidariedade da UE foi criado para apoiar financeiramente os Estados-Membros da UE e os países candidatos à adesão na eventualidade de catástrofes naturais. O Fundo foi criado por ocasião das graves inundações que assolaram a Europa Central no verão de 2002.

A pedido de um Estado-Membro, a assistência do Fundo de Solidariedade da UE complementa as despesas públicas para financiar as operações vitais de emergência levadas a cabo pelas autoridades públicas, tais como: restabelecimento do funcionamento das infraestruturas de energia, água, transportes, telecomunicações, saúde e educação; alojamento provisório e serviços de emergência destinados a prover às necessidades imediatas da população atingida; segurança das infraestruturas de prevenção tais como barragens e diques; medidas de proteção do património cultural;
operações de limpeza.

Em 2017, a dotação do FSUE eleva-se a 563 milhões de euros, a que se juntam verbas transitadas do ano anterior, perfazendo um total superior a mil milhões de euros.

Os europeus estão cada vez mais conscientes do seu estatuto de cidadãos da União e a percentagem de europeus que querem saber mais sobre os seus direitos continua a aumentar. Quatro em cinco europeus prezam especialmente a livre circulação, que lhes permite viver, trabalhar, estudar e fazer negócios em qualquer país da UE (Eurobarómetro de dezembro de 2016). Contudo, devido a uma certa falta de sensibilização, os cidadãos da UE não exercem plenamente o seu direito de voto nas eleições europeias e locais e muitos desconhecem o seu direito à proteção consular proporcionado pelas embaixadas de outros Estados-Membros. O relatório de 2017 sobre a cidadania da UE apresenta as prioridades da Comissão com vista a aumentar a sensibilização dos cidadãos para estes direitos e a facilitar o seu exercício na prática.

Věra Jourová, Comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, responsável pelos direitos ligados à cidadania da UE, declarou: «87 % dos europeus estão conscientes da sua cidadania da UE, que é um resultado sem precedentes, mas nem sempre conhecem os direitos que dela decorrem. A cidadania da União Europeia comporta importantes direitos e liberdades e também a possibilidade de participação democrática e envolvimento ativo no processo decisório da UE. Queremos dar aos cidadãos os meios para melhor conhecer e utilizar mais facilmente os direitos que lhes confere a UE».

O Comissário Dimitris Avramopoulos, responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, declarou: «A União Europeia existe para os cidadãos europeus e através deles. Para garantir que os cidadãos da UE beneficiem plenamente dos seus direitos e liberdades nestes tempos de desafios transnacionais crescentes, estamos empenhados em prosseguir os nossos trabalhos no sentido de reforçar a segurança no interior da UE e a proteção das nossas fronteiras externas comuns».

O relatório tem por base os contributos dos cidadãos, fornecidos no âmbito de inquéritos e de uma consulta pública, e centra-se em quatro domínios: 1) Promover os direitos conferidos pela cidadania da UE e os valores comuns da UE; 2) Aumentar a participação dos cidadãos na vida democrática da UE; 3) Simplificar a vida quotidiana dos cidadãos da UE; 4) Reforçar a segurança e promover a igualdade.

A fim de realizar estes objetivos, a Comissão tomará uma série de iniciativas, designadamente: organizar uma campanha de informação em toda a UE sobre os direitos ligados à cidadania da UE, a fim de ajudar os cidadãos a compreenderem melhor os seus direitos; reforçar o empenhamento voluntário: a Comissão pretende oferecer mais oportunidades aos jovens na Europa para que possam dar um contributo significativo para a sociedade e dar provas de solidariedade. O Corpo Europeu de Solidariedade, lançado em 7 de dezembro de 2016, proporciona aos jovens a oportunidade de adquirirem uma valiosa experiência e, ao mesmo tempo, mostrarem solidariedade para com os mais necessitados; propor a criação de um «Portal digital único», a fim de dar aos cidadãos um fácil acesso em linha às informações, aos serviços de assistência e de resolução de problemas sobre uma vasta gama de questões de natureza administrativa; intensificar os diálogos com os cidadãos e os debates públicos, a fim de trocar pontos de vista com os cidadãos da UE e melhorar a sua compreensão do impacto da União na sua vida quotidiana. Foram já organizados 125 diálogos com os cidadãos desde o início do mandato da Comissão Juncker; promover as melhores práticas para ajudar os cidadãos a votar e a candidatar-se nas eleições da UE, em especial na perspetiva das eleições de 2019.

Contexto

Qualquer pessoa que seja nacional de um Estado-Membro da UE é igualmente cidadão da União Europeia. A cidadania da UE complementa a cidadania nacional sem, no entanto, a substituir. Trata-se de um estatuto importante que confere aos cidadãos numerosas liberdades, como a livre circulação, a proteção consular, bem como o direito de voto e de candidatura nas eleições locais e para o Parlamento Europeu, onde quer que residam na União Europeia.

A Comissão Europeia garante que os direitos associados à cidadania da UE sejam uma realidade para os cidadãos. Desde 2010, elabora relatórios de três em três anos sobre as principais iniciativas adotadas para promover e reforçar a cidadania europeia. Os relatórios baseiam-se nas respostas dos cidadãos, nas petições apresentadas e nos diálogos diretos que os Comissários têm com os cidadãos. Em 2015, a Comissão realizou uma consulta pública e dois inquéritos que incidiram na cidadania da UE e nos direitos eleitorais, cujos resultados foram tidos em conta no relatório de 2017 sobre a cidadania da UE.

A Comissão Europeia anunciou também que irá coorganizar, juntamente com a Suécia, uma cimeira social da UE ainda este ano.

Mais de 600 participantes em representação de autoridades dos Estados-Membros, das instituições da UE, dos parceiros sociais e da sociedade civil, incluindo mais de 20 ministros e vários Comissários europeus, estão reunidos para debater os resultados da consulta pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Desde o anúncio da iniciativa pelo Presidente Juncker em setembro de 2015, foi encetado, com as autoridades da UE, os Estados-Membros, os parceiros sociais, a sociedade civil e os cidadãos, um amplo debate sobre o conteúdo e o papel do Pilar, bem como sobre formas de garantir a equidade e a justiça social na Europa. A discussão de hoje encerra este processo e os seus resultados ajudarão a Comissão a elaborar a sua proposta sobre o Pilar, que conta apresentar em março. O Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, anunciou hoje que irá organizar uma Cimeira Social sobre equidade no emprego e no crescimento, juntamente com o Primeiro-Ministro sueco, Stefan Löfven, em Gotemburgo, em 17 de novembro de 2017.

O Presidente Jean-Claude Juncker afirmou a este respeito: «Desde o início do meu mandato que tornei claro que o meu objetivo era uma Europa mais social. Posso afirmar que foram tomadas algumas medidas importantes nesse sentido. Este ano será crucial. Na sequência da vasta consulta pública, é chegado o momento de criar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A Cimeira Social, a realizar na Suécia, ajudar-nos-á a imprimir a dinâmica necessária e a colocar as prioridades sociais onde devem figurar: no topo da agenda da Europa.»

O Primeiro-Ministro Stefan Löfven afirmou: «Nestes tempos difíceis, temos de mostrar que podemos fazer a diferença na vida quotidiana dos cidadãos. Uma Europa mais social, com condições de trabalho justas, mercados de trabalho eficazes e um diálogo social forte, deve ser a prioridade de todos nós. Estou confiante de que podemos avançar com medidas importantes para atingir este objetivo na Cimeira Social de novembro.»

A conferência de hoje constitui uma oportunidade de intercâmbio com as partes interessadas. No ano passado, a Comissão organizou uma ampla consulta pública sobre o Pilar, que recebeu mais de 16 000 respostas. O Parlamento Europeu adotou ontem uma resolução sobre a iniciativa. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) deverá adotar o seu parecer no final deste mês. O Comité das Regiões contribuiu já com um parecer e os parceiros sociais europeus e nacionais apresentaram relatórios a este respeito (relatório da BusinessEurope, relatório da CES).

Antecedentes

Apesar das recentes melhorias na conjuntura económica, o legado da pior crise económica e social dos últimos tempos continua a fazer-se sentir. O mundo do trabalho e as nossas sociedades estão a mudar muito rapidamente, com novas oportunidades e novos desafios decorrentes da globalização, a revolução digital e a evolução demográfica ou dos modelos de trabalho. A responsabilidade e o interesse em trabalhar para uma Europa mais próspera e duradoura, em que a evolução económica e social andam de mãos dadas, é de todos.

A concretização de uma Europa mais social e justa é uma prioridade fundamental desta Comissão. No seu discurso de 2015 sobre o estado da União, o Presidente Jean-Claude Juncker anunciou a criação de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Em 8 de março de 2016, o Vice-Presidente Dombrovskis e a Comissária Marianne Thyssen apresentaram um primeiro esboço desta iniciativa. O Pilar definirá um conjunto de princípios essenciais para apoiar o bom funcionamento e a equidade dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social. Foi concebido como quadro de referência para acompanhar o desempenho nas esferas social e de emprego dos Estados-Membros participantes, fomentar as reformas a nível nacional e, mais especificamente, orientar o processo renovado de convergência na Europa. Uma ampla consulta pública foi o espaço de debate das primeiras ideias apresentadas pela Comissão em 2016. Esta consulta pública foi concluída no final de dezembro. A Comissão conta apresentar a proposta sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais em março.

A Cimeira Social prevista para novembro constituirá uma oportunidade de as principais partes interessadas debaterem as prioridades e iniciativas políticas à escala europeia e estudarem de que modo a União Europeia, os Estados-Membros e os parceiros sociais a todos os níveis podem concretizar as prioridades económicas e sociais que partilham. Procurará reunir os Chefes de Estado e de Governo, os parceiros sociais e outros intervenientes importantes, para que possam trabalhar em conjunto para promover a equidade no emprego e no crescimento.

A Comissão Europeia considerou que o projeto português que visa apoiar a aquisição de autocarros com baixo nível de emissões para infraestruturas públicas nas zonas urbanas respeita as regras da UE em matéria de auxílios estatais. A medida contribui para a redução das emissões de CO2, limitando, ao mesmo tempo, as distorções da concorrência no mercado único.

A Comissária Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, declarou: «Esta medida permitirá melhorar a qualidade do ar em Portugal e está em consonância com o objetivo europeu de redução das emissões. Contribui para a transição para transportes públicos mais ecológicos nas zonas urbanas, sem distorcer a concorrência.»

Em junho de 2016, Portugal notificou um regime de 60 milhões de euros destinado a apoiar a substituição dos antigos autocarros de propulsão convencional por novos autocarros com baixo nível de emissões, bem como das infraestruturas conexas de reabastecimento/recarga. Espera-se que esta medida conduza, para cada autocarro, a uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 15 % em relação às normas europeias em vigor (Euro VI).

Esta medida será aplicável a todas as tecnologias verdes atualmente disponíveis – i) autocarros a gás natural comprimido ou a gás natural liquefeito; ii) autocarros elétricos ou híbridos; e iii) autocarros a hidrogénio. O Governo português suportará 85 % dos custos elegíveis através do financiamento do Fundo de Coesão da UE. Os operadores de autocarros suportarão o montante remanescente.

A Comissão apreciou o auxílio para a aquisição de autocarros com baixo nível de emissões nos termos das suas Orientações de 2014 relativas a auxílios estatais à proteção ambiental e à energia. A Comissão considerou que os autocarros com baixo nível de emissões são pouco utilizados em Portugal, devido ao seu custo elevado em comparação com os autocarros convencionais. Em consequência, os operadores privados mostram-se relutantes em investir em infraestruturas de reabastecimento/recarga para autocarros com baixo nível de emissões o que, por sua vez, torna mais difícil para os operadores a mudança para este tipo de autocarros.

Em conformidade com as Orientações, o apoio público é, por conseguinte, justificado. É necessário incentivar os operadores de autocarros a adquirirem autocarros com baixo nível de emissões que vão para além das normas europeias em vigor. Além disso, o auxílio é limitado e proporcionado, uma vez que os beneficiários serão selecionados através de um procedimento de concurso público. Os beneficiários do regime são os operadores de transporte e as autoridades responsáveis pelo transporte urbano de passageiros em Portugal.

A Comissão apreciou os auxílios às infraestruturas de reabastecimento/recarga diretamente à luz do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que autoriza os Estados-Membros a apoiarem o desenvolvimento de certas atividades económicas, neste caso, melhorar a eficiência energética em conformidade com os objetivos da UE em matéria de energia e de clima. Considerou que o apoio apenas atenua os custos suplementares relativos à instalação do equipamento de reabastecimento/recarga. A Comissão considerou que o financiamento público era adequado, devido ao risco de gerir este tipo de infraestruturas, tendo em conta, em especial, o atual nível reduzido de utilização de autocarros com baixo nível de emissões em Portugal.

A Comissão concluiu que o contributo do projeto para os objetivos ambientais da UE supera claramente qualquer potencial distorção da concorrência provocada pelo financiamento público.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) irá financiar a modernização das infraestruturas públicas da capital portuguesa, visando a melhoria da prevenção de inundações, a promoção da mobilidade sustentável e a modernização da habitação social e de outros equipamentos coletivos essenciais

Lisboa torna-se hoje o primeiro município da UE a beneficiar diretamente do apoio da UE ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa. O BEI e o Município de Lisboa assinaram a primeira tranche de 100 milhões de euros de um empréstimo‑quadro de 250 milhões de euros ao abrigo do Plano de Investimento destinado a contribuir para a regeneração urbana da cidade e a apoiar o seu crescimento e competitividade a longo prazo. O projeto tem um forte foco na inclusão social, além de ajudar a cidade de Lisboa a combater as alterações climáticas.

O Plano de Investimento para a Europa constitui um dos pilares da estratégia da Comissão Juncker para apoiar os investimentos e relançar o crescimento e o emprego na Europa. O BEI, enquanto parceiro estratégico da Comissão, pode assim apoiar projetos inovadores e de maior risco. O empréstimo do BEI beneficia de uma garantia do orçamento da UE, que lhe permite oferecer ao Município de Lisboa um financiamento a longo prazo com condições flexíveis e a taxas vantajosas.

Este empréstimo-quadro de 250 milhões de euros do BEI terá um impacto positivo direto nas vidas das pessoas que habitam e trabalham na cidade. Financiará infraestruturas urbanas em áreas selecionadas da cidade, com vista a aumentar a qualidade dos espaços públicos, renovar escolas e equipamentos culturais e completar a regeneração da frente ribeirinha da capital portuguesa. O apoio financeiro do Banco da UE será direcionado para a modernização do sistema de drenagem da cidade, contribuindo assim para reforçar a resistência às alterações climáticas e melhorar a capacidade de Lisboa para enfrentar fenómenos meteorológicos extremos, como cheias e tempestades.

Reduzir a exclusão social pela promoção da habitação social é um dos principais objetivos deste projeto. O empréstimo do BEI assinado hoje contribuirá para a melhoria da oferta e a modernização da habitação social no concelho através do apoio a projetos, de que são exemplo as novas soluções energéticas aplicadas no Bairro Padre Cruz.

O projeto do BEI para a renovação de Lisboa apoiará também a economia digital da cidade ao financiar o desenvolvimento dos clusters de start-ups emergentes. Em particular, o empréstimo assinado hoje contribuirá para converter um velho quartel militar numa das maiores plataformas de empreendedorismo e start-ups da Europa.

Na cerimónia de assinatura do empréstimo, o Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, afirmou que «o projeto de regeneração urbana de Lisboa manifesta a importância que reveste para Portugal o Plano de Investimento para a Europa lançado pela Comissão Europeia. Este será um projeto transformador, com impacto positivo na habitação social, nos espaços públicos urbanos e nas infraestruturas, nomeadamente nas escolas e equipamentos culturais. Constitui um exemplo da importância da colaboração estreita entre a UE e as cidades para construir um futuro melhor e mais inclusivo.»

O Presidente do BEI, Werner Hoyer, realçou que «empréstimos como este, que apoiam investimentos estratégicos sustentáveis e inclusivos em comunidades locais, são essenciais para que os cidadãos da União tomem conhecimento do que fazemos e compreendam o nosso apoio concreto às suas vidas e atividades».

Román Escolano, Vice-Presidente do BEI, sublinhou que «o investimento do BEI em Portugal trará benefícios visíveis e palpáveis aos munícipes de Lisboa, mas também às gerações futuras, de que são exemplos a solução para as cheias recorrentes ou o apoio à modernização da infraestrutura da cidade.»

O Presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, anunciou que «Lisboa irá beneficiar do Plano de Investimento para a Europa, que inclui um empréstimo do BEI no montante de 250 milhões de euros. O programa para o período 2016-2020 abrange três eixos, sendo a primeira prioridade o plano de drenagem, seguido da regeneração urbana e da habitação social baseada num novo conceito, que consiste em espalhar estas habitações pela cidade em vez de as concentrar num único bairro. Isso irá, com certeza, fazer toda a diferença na nossa cidade!»

Com as assinaturas de hoje, eleva-se a 10 o número de projetos e acordos de financiamento assinados em Portugal ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa, com um investimento total de 614 milhões de euros que mobilizaram mais de 2 000 milhões de euros.