O relatório de 2016 sobre os mercados da droga da UE, publicado pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) e pela Europol, estima que os cidadãos europeus gastam, no mínimo, 24 mil milhões de euros por ano em drogas ilícitas, cujo comércio constitui uma das principais atividades lucrativas para a criminalidade organizada na Europa.
O relatório apresenta uma análise da situação do mercado das drogas ilícitas na UE, abrangendo a evolução ao longo da cadeia de abastecimento, desde a produção e tráfico, à comercialização, distribuição e consumo. Analisa igualmente os custos consideráveis que esses mercados acarretam para a sociedade, nomeadamente o seu impacto nas empresas, instituições governamentais, vizinhança, famílias, indivíduos e ambiente.
Este relatório, acompanhado de uma visão estratégica, combina as capacidades analíticas e de monitorização das drogas do OEDT com as informações operacionais da Europol sobre as tendências da criminalidade organizada. Descreve um mercado em constante evolução, adaptável e oportunista, que representa um enorme desafio para os decisores políticos, os serviços de polícia e a saúde pública.
Segundo o relatório, assiste-se a uma diversificação crescente das rotas de tráfico, muito embora se mantenham as rotas tradicionais. As rotas utilizadas passaram aparentemente a ser menos diferenciadas por produto, as infraestruturas legítimas de transporte e de logística continuam a ser exploradas e os contentores marítimos representam um canal muito conveniente para a importação de grandes remessas de droga para a Europa. A evolução recente nos mercados da internet, incluindo a Internet obscura (dark net), o material de anonimização e as criptomoedas, oferece igualmente novas oportunidades para a oferta de droga em linha.
A análise constante do relatório evidencia três aspectos
O relatório sublinha que uma ação coordenada a nível da UE pode ser determinante na luta contra o comércio de drogas ilícitas e esboça um vasto conjunto de recomendações e eixos de ação em domínios essenciais com vista a servir de base à elaboração de futuras políticas e iniciativas. A Estratégia da UE de Luta contra a Droga (20013-20) e o Plano de Ação (2013 — 16) proporcionam o enquadramento para o combate às drogas ilícitas na UE, como complemento das estratégias nacionais dos Estados-Membros.
O objetivo global é reduzir de forma mensurável a disponibilidade de drogas ilícitas, através do desmantelamento das redes de tráfico e dos grupos de criminalidade organizada, de uma utilização eficiente do sistema de justiça penal, da aplicação da lei com base numa comunicação de informações eficaz e de uma maior partilha de informações, bem como da focalização, a nível da UE, na criminalidade associada à droga em grande escala, transfronteiras e organizada.
