Sociedade

Comissão propõe assistência do Fundo de Solidariedade da UE a Chipre e Portugal

POR ALGARVE EXPRESS
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A Comissão propôs hoje um auxílio superior a 11 milhões de euros provenientes do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) a atribuir aos dois países.

Em 2016, Chipre foi afetado por uma grave seca que esteve na origem de incêndios florestais e resultou em escassez de água para a população. Chipre deverá receber cerca de 7,3 milhões de euros do FSUE para mitigar os encargos financeiros decorrentes dos danos.

Em agosto de 2016, a ilha da Madeira foi devastada por incêndios florestais. Cerca de 4 milhões de euros do FSUE contribuirão para cobrir os custos das medidas de emergência, das operações de limpeza e do restabelecimento de infraestruturas públicas vitais.

Corina Crețu, Comissária Europeia responsável pela Política Regional, declarou: «Não esquecemos as populações de Chipre e da Madeira. Uma vez mais, estas tragédias vieram evidenciar a importância da solidariedade da UE em momentos de necessidade. Passamos hoje das palavras à ação, com a atribuição de assistência financeira para ajudar as comunidades afetadas, revitalizar a atividade económica e apoiar os esforços de reconstrução.»

O pacote de assistência financeira aguarda agora a aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho.

Em novembro de 2016, Chipre e Portugal receberam uma primeira tranche do auxílio no valor de 730 000 euros e 392 500 euros, respetivamente.

    Antecedentes

O Fundo de Solidariedade da UE foi criado para apoiar financeiramente os Estados-Membros da UE e os países candidatos à adesão na eventualidade de catástrofes naturais. O Fundo foi criado por ocasião das graves inundações que assolaram a Europa Central no verão de 2002.

A pedido de um Estado-Membro, a assistência do Fundo de Solidariedade da UE complementa as despesas públicas para financiar as operações vitais de emergência levadas a cabo pelas autoridades públicas, tais como: restabelecimento do funcionamento das infraestruturas de energia, água, transportes, telecomunicações, saúde e educação; alojamento provisório e serviços de emergência destinados a prover às necessidades imediatas da população atingida; segurança das infraestruturas de prevenção tais como barragens e diques; medidas de proteção do património cultural;
operações de limpeza.

Em 2017, a dotação do FSUE eleva-se a 563 milhões de euros, a que se juntam verbas transitadas do ano anterior, perfazendo um total superior a mil milhões de euros.

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