O Licenciamento Zero vem simplificar a abertura e o funcionamento de diversos negócios, através da eliminação de licenças, autorizações e vistorias, e da reduçãodos encargos administrativos sobre os cidadãos e as empresas. A autarquia lacobrigense promove, no dia 1 de Abril, uma sessão informativa pública sobre esta medida.

A sessão, cuja entrada é livre, decorre nos Antigos Paços do Concelho – Praça Gil Eanes, a partir das 15h00 e destina-se fundamentalmente aos agentes económicos do concelho (restauração e bebidas, comércio de bens, prestação de serviços e armazenagem).

O Licenciamento Zero (LZ) funciona em exclusivo no Balcão do Empreendedor, no sítio da internet www.portaldaempresa.pt. Esta é uma plataforma informática desenvolvida pela AMA – Agência para a Modernização Administrativa, onde o cidadão pode consultar toda a informação e realizar o pedido, via online.

A Câmara Municipal de Lagos presta a todos os interessados o apoio e esclarecimentos necessários, através do email licenciamentozero@cm-lagos.pt.

O LZ incentiva o empreendedorismo e dinamiza a economia, reduzindo a burocracia a que estavam sujeitos os negócios.

O Licenciamento Zero reduz (encargos administrativos), simplifica (com novos actos administrativos) e desmaterializa (Balcão do Empreendedor).