Entradas com Etiqueta ‘Portugal’

As chamas de um país ao abandono

Quarta-feira, 18 de Outubro, 2017

Não é segredo para ninguém que o país se esgota nos corredores do poder que vão de São Bento a Belém. Já dizia o nosso grande Eça que o país é Lisboa e o resto é mera paisagem. (mais…)

RSI: Número de beneficiários sobe pela primeira vez em sete anos

Quarta-feira, 25 de Janeiro, 2017

Dezembro de 2016 contou com mais 2,322 mil beneficiários (1.08%) do que em Novembro e mais 7.893 (3.79%) do que em Dezembro do ano anterior, perfazendo um total de (mais…)

Portugal continua com o 4.º maior défice da Zona Euro

Quarta-feira, 25 de Janeiro, 2017

O défice público recuou na zona euro no terceiro trimestre de 2016, para os 1,7% do PIB, face ao período homólogo de 2015 (1,8%), com Portugal a apresentar o quarto maior défice da União Europeia (UE). (mais…)

Comissão Europeia procura empreendedores em Portugal

Quarta-feira, 25 de Janeiro, 2017

A iniciativa é apresentada formalmente esta sexta-feira, dia 27 de janeiro, às 11h00, na Representação da Comissão Europeia em Portugal, em Lisboa. Candidaturas on-line até 26 de fevereiro. (mais…)

Contratar desempregados para o quadro vale apoio de 3800 euros às empresas

Terça-feira, 24 de Janeiro, 2017

As empresas que contratarem desempregados inscritos há seis meses consecutivos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) vão receber 3791,88 euros por cada contrato sem termo, no âmbito da medida Contrato-Emprego. (mais…)

Comissão propõe assistência do Fundo de Solidariedade da UE a Chipre e Portugal

Terça-feira, 24 de Janeiro, 2017

A Comissão propôs hoje um auxílio superior a 11 milhões de euros provenientes do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) a atribuir aos dois países. (mais…)

Portugal tem a segunda maior dívida pública da UE

Terça-feira, 24 de Janeiro, 2017

O rácio da dívida pública da zona euro foi, no terceiro trimestre, de 90,1% do Produto Interno Bruto (PIB), um recuo face aos 91,2% registados entre Abril e Junho e aos 91,5% do período homólogo. (mais…)

Portugal é o pais com os melhores hostels do mundo

Terça-feira, 24 de Janeiro, 2017

Portugal arrecadou uma vez mais o prémio para o melhor hostel do Mundo, uma distinção atribuída anualmente nos HOSCARS (HOStelworld Customer Annual Ratings, em inglês) – onde o Hostelworld, a maior plataforma de reserva de hostels do mundo, premeia os hostels com melhores avaliações por parte dos clientes. (mais…)

Auxílios estatais: Comissão Europeia aprova apoio público no montante de 60 milhões de euros

Terça-feira, 25 de Outubro, 2016

Auxílios estatais: a Comissão aprova um apoio público no montante de 60 milhões de euros para os autocarros respeitadores do ambiente e para as infraestruturas conexas em Portugal.

A Comissão Europeia considerou que o projeto português que visa apoiar a aquisição de autocarros com baixo nível de emissões para infraestruturas públicas nas zonas urbanas respeita as regras da UE em matéria de auxílios estatais. A medida contribui para a redução das emissões de CO2, limitando, ao mesmo tempo, as distorções da concorrência no mercado único.

A Comissária Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, declarou: «Esta medida permitirá melhorar a qualidade do ar em Portugal e está em consonância com o objetivo europeu de redução das emissões. Contribui para a transição para transportes públicos mais ecológicos nas zonas urbanas, sem distorcer a concorrência.»

Em junho de 2016, Portugal notificou um regime de 60 milhões de euros destinado a apoiar a substituição dos antigos autocarros de propulsão convencional por novos autocarros com baixo nível de emissões, bem como das infraestruturas conexas de reabastecimento/recarga. Espera-se que esta medida conduza, para cada autocarro, a uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 15 % em relação às normas europeias em vigor (Euro VI).

Esta medida será aplicável a todas as tecnologias verdes atualmente disponíveis – i) autocarros a gás natural comprimido ou a gás natural liquefeito; ii) autocarros elétricos ou híbridos; e iii) autocarros a hidrogénio. O Governo português suportará 85 % dos custos elegíveis através do financiamento do Fundo de Coesão da UE. Os operadores de autocarros suportarão o montante remanescente.

A Comissão apreciou o auxílio para a aquisição de autocarros com baixo nível de emissões nos termos das suas Orientações de 2014 relativas a auxílios estatais à proteção ambiental e à energia. A Comissão considerou que os autocarros com baixo nível de emissões são pouco utilizados em Portugal, devido ao seu custo elevado em comparação com os autocarros convencionais. Em consequência, os operadores privados mostram-se relutantes em investir em infraestruturas de reabastecimento/recarga para autocarros com baixo nível de emissões o que, por sua vez, torna mais difícil para os operadores a mudança para este tipo de autocarros.

Em conformidade com as Orientações, o apoio público é, por conseguinte, justificado. É necessário incentivar os operadores de autocarros a adquirirem autocarros com baixo nível de emissões que vão para além das normas europeias em vigor. Além disso, o auxílio é limitado e proporcionado, uma vez que os beneficiários serão selecionados através de um procedimento de concurso público. Os beneficiários do regime são os operadores de transporte e as autoridades responsáveis pelo transporte urbano de passageiros em Portugal.

A Comissão apreciou os auxílios às infraestruturas de reabastecimento/recarga diretamente à luz do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que autoriza os Estados-Membros a apoiarem o desenvolvimento de certas atividades económicas, neste caso, melhorar a eficiência energética em conformidade com os objetivos da UE em matéria de energia e de clima. Considerou que o apoio apenas atenua os custos suplementares relativos à instalação do equipamento de reabastecimento/recarga. A Comissão considerou que o financiamento público era adequado, devido ao risco de gerir este tipo de infraestruturas, tendo em conta, em especial, o atual nível reduzido de utilização de autocarros com baixo nível de emissões em Portugal.

A Comissão concluiu que o contributo do projeto para os objetivos ambientais da UE supera claramente qualquer potencial distorção da concorrência provocada pelo financiamento público.

“Pousadas Breakfast”, um pequeno-almoço num ambiente singular que destaca os produtos de tradição portuguesa

Terça-feira, 25 de Outubro, 2016

Se na carta de pequeno-almoço de um hotel estão disponíveis o “Continental Breakfast”, inspirado nos sabores mediterrânicos, ou o “English Breakfast” onde não podem faltar os ovos e o bacon, as Pousadas de Portugal propõem um “Pousadas Breakfast”, oferecendo aos hóspedes um pequeno-almoço que celebra a tradição portuguesa num cenário idílico carregado de cultura e história. (mais…)

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