Entradas com Etiqueta ‘UE’

Portugal continua com o 4.º maior défice da Zona Euro

Quarta-feira, 25 de Janeiro, 2017

O défice público recuou na zona euro no terceiro trimestre de 2016, para os 1,7% do PIB, face ao período homólogo de 2015 (1,8%), com Portugal a apresentar o quarto maior défice da União Europeia (UE). (mais…)

Comissão Europeia procura empreendedores em Portugal

Quarta-feira, 25 de Janeiro, 2017

A iniciativa é apresentada formalmente esta sexta-feira, dia 27 de janeiro, às 11h00, na Representação da Comissão Europeia em Portugal, em Lisboa. Candidaturas on-line até 26 de fevereiro. (mais…)

Comissão propõe assistência do Fundo de Solidariedade da UE a Chipre e Portugal

Terça-feira, 24 de Janeiro, 2017

A Comissão propôs hoje um auxílio superior a 11 milhões de euros provenientes do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) a atribuir aos dois países. (mais…)

Portugal tem a segunda maior dívida pública da UE

Terça-feira, 24 de Janeiro, 2017

O rácio da dívida pública da zona euro foi, no terceiro trimestre, de 90,1% do Produto Interno Bruto (PIB), um recuo face aos 91,2% registados entre Abril e Junho e aos 91,5% do período homólogo. (mais…)

Relatório de 2017 sobre a cidadania da UE: A Comissão promove direitos, valores e democracia

Terça-feira, 24 de Janeiro, 2017

A Comissão Europeia publica hoje o seu terceiro relatório sobre a cidadania da UE, que faz um balanço dos progressos realizados desde 2014 e apresenta ações destinadas a garantir que os cidadãos possam gozar plenamente dos seus direitos quando trabalham, viajam, estudam ou participam em eleições. (mais…)

Dívida pública diminui para 90,1 % do PIB na área do euro

Segunda-feira, 23 de Janeiro, 2017

No final do terceiro trimestre de 2016, o rácio da dívida pública em relação ao PIB na área do euro foi de 90,1 %, em comparação com 91,2 %, que se registou no final do segundo trimestre de 2016. (mais…)

Défice do setor público sobe para 1,7 % do PIB na área do euro

Segunda-feira, 23 de Janeiro, 2017

No terceiro trimestre de 2016, o défice do setor público administrativo em relação ao PIB e em valores corrigidos de sazonalidade foi de 1,7 % na área do euro, o que corresponde a um aumento de 0,2 % em relação ao valor registado no segundo trimestre de 2016 (1,5 %). (mais…)

A Comissão prepara as próximas etapas da criação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Segunda-feira, 23 de Janeiro, 2017

A Comissão Europeia dá hoje mais um passo na criação de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais com a realização de uma conferência de alto nível, em Bruxelas. Propostas concretas serão apresentadas dentro em breve. (mais…)

Auxílios estatais: Comissão Europeia aprova apoio público no montante de 60 milhões de euros

Terça-feira, 25 de Outubro, 2016

Auxílios estatais: a Comissão aprova um apoio público no montante de 60 milhões de euros para os autocarros respeitadores do ambiente e para as infraestruturas conexas em Portugal.

A Comissão Europeia considerou que o projeto português que visa apoiar a aquisição de autocarros com baixo nível de emissões para infraestruturas públicas nas zonas urbanas respeita as regras da UE em matéria de auxílios estatais. A medida contribui para a redução das emissões de CO2, limitando, ao mesmo tempo, as distorções da concorrência no mercado único.

A Comissária Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, declarou: «Esta medida permitirá melhorar a qualidade do ar em Portugal e está em consonância com o objetivo europeu de redução das emissões. Contribui para a transição para transportes públicos mais ecológicos nas zonas urbanas, sem distorcer a concorrência.»

Em junho de 2016, Portugal notificou um regime de 60 milhões de euros destinado a apoiar a substituição dos antigos autocarros de propulsão convencional por novos autocarros com baixo nível de emissões, bem como das infraestruturas conexas de reabastecimento/recarga. Espera-se que esta medida conduza, para cada autocarro, a uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 15 % em relação às normas europeias em vigor (Euro VI).

Esta medida será aplicável a todas as tecnologias verdes atualmente disponíveis – i) autocarros a gás natural comprimido ou a gás natural liquefeito; ii) autocarros elétricos ou híbridos; e iii) autocarros a hidrogénio. O Governo português suportará 85 % dos custos elegíveis através do financiamento do Fundo de Coesão da UE. Os operadores de autocarros suportarão o montante remanescente.

A Comissão apreciou o auxílio para a aquisição de autocarros com baixo nível de emissões nos termos das suas Orientações de 2014 relativas a auxílios estatais à proteção ambiental e à energia. A Comissão considerou que os autocarros com baixo nível de emissões são pouco utilizados em Portugal, devido ao seu custo elevado em comparação com os autocarros convencionais. Em consequência, os operadores privados mostram-se relutantes em investir em infraestruturas de reabastecimento/recarga para autocarros com baixo nível de emissões o que, por sua vez, torna mais difícil para os operadores a mudança para este tipo de autocarros.

Em conformidade com as Orientações, o apoio público é, por conseguinte, justificado. É necessário incentivar os operadores de autocarros a adquirirem autocarros com baixo nível de emissões que vão para além das normas europeias em vigor. Além disso, o auxílio é limitado e proporcionado, uma vez que os beneficiários serão selecionados através de um procedimento de concurso público. Os beneficiários do regime são os operadores de transporte e as autoridades responsáveis pelo transporte urbano de passageiros em Portugal.

A Comissão apreciou os auxílios às infraestruturas de reabastecimento/recarga diretamente à luz do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que autoriza os Estados-Membros a apoiarem o desenvolvimento de certas atividades económicas, neste caso, melhorar a eficiência energética em conformidade com os objetivos da UE em matéria de energia e de clima. Considerou que o apoio apenas atenua os custos suplementares relativos à instalação do equipamento de reabastecimento/recarga. A Comissão considerou que o financiamento público era adequado, devido ao risco de gerir este tipo de infraestruturas, tendo em conta, em especial, o atual nível reduzido de utilização de autocarros com baixo nível de emissões em Portugal.

A Comissão concluiu que o contributo do projeto para os objetivos ambientais da UE supera claramente qualquer potencial distorção da concorrência provocada pelo financiamento público.

UE apoia a modernização das infraestruturas de Lisboa com um empréstimo de 250 milhões de euros

Terça-feira, 25 de Outubro, 2016

A UE apoia a modernização das infraestruturas de Lisboa com um empréstimo de 250 milhões de EUR concedido pelo BEI ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa. (mais…)

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